Agropolítica
Protestos avançam na Europa e miram exportações do agro brasileiro
Produtores rurais europeus são contra acordo Mercosul e União Europeia; impasse deve permanecer até eleições de junho
Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com
15/02/2024 - 07:00
A Europa vive intensos protestos dos agricultores desde o início do ano. Nesta quarta-feira, 14, estradas na Espanha foram fechadas por tratores, assim como já aconteceu na França, Bélgica, Portugal, Polônia, entre outros. As manifestações são contra a política ambiental da União Europeia, a concorrência com produtos do exterior e a baixa remuneração dos agricultores.
No Brasil, o setor produtivo acompanha com atenção os protestos, já que o acordo Mercosul e União Europeia, que vem sendo discutido há 25 anos, estava avançando e agora, deve paralisar. Além disso, os desdobramentos das manifestações podem impactar o agronegócio brasileiro em cheio.
O consultor da FIESP e ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, Welber Barral, ressalta o protecionismo histórico da Europa, com inúmeras barreiras sanitárias e tarifárias. Segundo ele, os produtores europeus não estão considerando as cotas de exportações que existirão num futuro acordo. “O Mercosul não terá livre comércio de produtos agrícolas com a Europa. As cotas de exportações poderão ser maiores, mas não para destruir a agricultura europeia”, diz Barral.
A União Europeia é o segundo maior mercado dos produtos agropecuários brasileiros, representando 13% do total vendido para fora do país. Em 2023, as exportações para o bloco econômico somaram U$21,6 bilhões. Farelo de soja, frango, café e frutas estão entre os principais itens exportados.
“É um mercado muito importante e qualquer ato de protecionismo prejudica as negociações”, resume a diretora de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Sueme Mori.
Pontos em comum
Desde o início do ano, produtores rurais protestam em diferentes países da Europa: Alemanha, Espanha, Bélgica, França, entre outros. Em cada um, os agricultores têm motivos específicos para as manifestações, mas alguns pontos são comuns.
Em geral, o setor reclama das regras ambientais impostas pelo Parlamento Europeu, dos preços baixos pagos pelos produtos que estariam “massacrando os produtores”, e da concorrência dos produtos do exterior.
Uma das reivindicações dos produtores rurais europeus é a implementação da “cláusula espelho”, fazendo com que todas as regulamentações impostas a eles sejam cobradas dos parceiros comerciais.
Em 2019, a Comissão Europeia (instituição responsável pelos acordos internacionais) firmou o Green Deal, um acordo com diversas metas de sustentabilidade. Em relação à produção agrícola, impõe redução nas emissões de carbono, no uso de defensivos e pesticidas e aumento da produção de alimentos orgânicos, entre outros pontos.
Diante dos protestos, a Comissão alterou a meta principal do Green Deal, de zerar a emissão de carbono até 2050. Agora, a medida prevê redução de 90% na emissão dos gases até 2040.
O Acordo Verde e o Brasil
Em novembro do ano passado, entrou em vigor a medida anti-desmatamento para países com relações comerciais com o bloco. Por essa cláusula do Green Deal, o produto comprado pela Europa não pode ser produzido em área desmatada depois de 2020.
“A CNA tem pedido para incluir no acordo um mecanismo de reequilíbrio de concessões, caso alguma medida afete o nosso relacionamento”, afirma a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori.
Para Sueme, os protestos europeus são resultado de um excesso de regulação ambiental. “Devemos olhar com cuidado, para não se repetir por aqui – fazer regulamentos impraticáveis para o campo”, conclui.
Mercosul-União Europeia fica para julho, após eleições do Parlamento
Discutido ao longo dos últimos 25 anos, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia voltou a emperrar. Ele precisa ser aprovado pela maioria dos 27 países da União Europeia e tem a simpatia de Espanha, Portugal e Alemanha. Mas também enfrenta oposição de nações importantes como a França, reforçada com os protestos de agricultores europeus.
O consultor Welber Barral lembra que o protecionismo europeu fica ainda mais evidente neste ano, com as eleições para o Parlamento Europeu em junho. “A agricultura europeia é altamente subsidiada, além disso, a população rural é um eleitorado importante, especialmente na França”, afirma Barral.
A diretora de Relações Internacionais da CNA diz que até as eleições, pouco ou nada irá avançar para finalizar o acordo Mercosul-União Europeia. “No ano passado, o acordo avançou bastante porque havia uma vontade política muito forte. Mas neste momento, não existe ambiente para qualquer negociação. Tudo vai depender da cara que o Parlamento Europeu terá depois de junho. Hoje, o perfil do parlamento é de ‘centro’ com uma pauta ambiental muito forte”, avalia Sueme.
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