Prorrogação de dívidas agrícolas deve ser anunciada nos próximos dias

A quebra na safra de 2023/2024 ainda não está oficialmente estabelecida, mas os produtores rurais já sabem que terão prejuízos e, em muitos casos, não conseguirão quitar as dívidas de financiamentos. O saldo de operações de investimentos rurais que vencem em 2024 totaliza R$ 28,1 bilhões.

Ao Agro Estado, o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que o governo não tem condições de prorrogar esses valores, porque o custo é muito alto. “Se prorrogar tudo, dificulta muito o lançamento do próximo Plano Safra”, afirmou. 

A solução encontrada pelo governo é analisar pontualmente as regiões onde houve perda nas lavouras. “Estamos tentando analisar os setores realmente impactados para fazer uma proposta fundamentada, tecnicamente defensável”, explicou Gilson Bittencourt. Segundo ele, o anúncio deve sair até a próxima semana. 

Na semana passada, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura disse que uma linha de crédito emergencial para capital de giro seria anunciada ainda em março. A linha seria para soja, milho e pecuária de corte e bovina, que foram as áreas mais afetadas por clima e preços. No entanto, Carlos Fávaro não citou valores, e disse que o levantamento desses setores já havia começado. 

No levantamento de safra mais recente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou uma queda de 6,3% na produção de grãos no ciclo de 2023/2024, totalizando 299,8 milhões de toneladas. 

Setor defende prorrogação de dívida para todos os produtores

As lavouras do Paraná estão entre as que mais sofreram os impactos do excesso de chuva, no início do plantio, e da seca, no desenvolvimento da soja. No último relatório divulgado, a Secretaria de Agricultura do Paraná calculou 17% de quebra confirmada na safra da soja, o equivalente a 3,7 milhões de toneladas a menos que na safra passada. 

Inicialmente, a previsão era colher 21,9 milhões de toneladas de soja e, agora, esse volume está estimado em 18,2 milhões de toneladas. O estado também deve ter uma quebra de 22% no feijão primeira safra, e de 12% no milho primeira safra.

A Federação da Agricultura do Paraná está preocupada com o critério que será usado pelo governo federal para definir quem poderá ser beneficiado com a prorrogação das dívidas. “Estamos vindo de várias safras com perdas, custos elevados e os produtores, principalmente das regiões norte e noroeste do estado, que vem com esses resultados negativos, agora não terão uma colheita cheia”, contou ao Agro Estadão Ana Paula Kowalski, técnica do Sistema FAEP/SENAR (PR).

Kowalski explica que em muitos municípios a perda não foi suficiente para decretar situação de emergência, mesmo assim, as quebras individuais foram muito expressivas.

“Então, a gente pede a sensibilidade do governo para não excluir esses agricultores e oportunizar as mesmas condições de juros e contrato que foram pactuadas lá no início, para que o produtor tenha as mesmas taxas e prazos mais longos para conseguir rodar ao menos uma safra e quitar.”, finalizou.

Se a prorrogação demorar, os produtores podem começar a perder limite de crédito, diz analista.

O consultor em agronegócio José Carlos Vaz concorda que a análise é importante, para separar quem tem “incapacidade de pagamento” de quem sofreu uma “frustração de renda, mas não ficou no prejuízo”. Mas avalia que o processo é demorado e complexo, e que o “ideal” seria a prorrogação para todos os produtores rurais.

Vaz destaca que se demorar muito para fazer as prorrogações, os produtores começam a perder o limite de crédito. “A gestão da crise seria uma prorrogação automatizada para o produtor que declarar não ter renda suficiente para arcar com os compromissos”, afirmou ao Agro Estadão. “Precisaria ter uma base legal para fazer a prorrogação sem a equalização, mas com limite de pagamento para os produtores”, completou. 

Prorrogação das dívidas foi principal item da pauta entregue pela CNA a Fávaro 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede a prorrogação das operações vigentes por no mínimo 12 meses, mantendo as condições inicialmente acordadas, incluindo taxas e encargos. O pedido consta no documento entregue ao Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, há pouco mais de um mês.

Nele, a entidade também propõe a renegociação de operações de crédito vencidas, que não puderam ser liquidadas devido às condições climáticas adversas.