PUBLICIDADE

Agropolítica

Orçamento da União 2025: veja como ficaram os principais recursos direcionados ao Agro 

No seguro rural, não houve modificações; FPA tenta incluir R$ 1 bi

Nome Colunistas

Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com

20/03/2025 - 18:29

Foto: Jonas Pereirae/Agência Senado
Foto: Jonas Pereirae/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 20, a lei Orçamentária de 2025. Entre os principais órgãos públicos ligados à agropecuária, todos tiveram aumento de recursos em relação ao projeto original encaminhado pelo governo federal no ano passado. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) teve um incremento de 32,75%. 

A proposta era aguardada pelo governo para dar andamento às atividades públicas. A indefinição causou problemas recentes na liberação de novos contratos do Plano Safra. Às pressas, o Executivo teve que fazer uma manobra que liberou extraordinariamente cerca de R$ 4 bilhões para a retomada dos financiamentos no âmbito da política de crédito rural. 

Confira como ficou o orçamento de alguns dos ministérios:

  • Ministério da Agricultura e Pecuária – R$ 8,14 bilhões (acréscimo de 32,75% em relação ao Projeto de Lei Orçamentária  – PLOA 2025);
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – R$ 1,59 bilhão (+ 5,20%)
  • Ministério da Pesca e Aquicultura – R$ 273,27 milhões (+6,31%);
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – R$ 723,66 milhões (+16,66%);
  • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – R$ 4,76 bilhões (+3,95%);
  • Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – R$ 1,91 bilhão (+17,13%);
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – R$ 2,72 bilhões (+1,25%).

Apesar dos ganhos nos recursos gerais de algumas pastas e instituições federais, o Seguro Rural não ficou como desejado pelo setor (veja abaixo). Houve também alteração para menos na rubrica de “Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos” do Mapa. O valor caiu de R$ 234,12 milhões para R$ 154,57 milhões. 

Por outro lado, a Conab ganhou R$ 300 milhões a mais para formação de estoques. Esse foi um pleito feito pelo Executivo ao relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e tem relação com as medidas para o enfrentamento da alta dos alimentos. Com isso, a estatal terá R$ 489,97 milhões para a aquisição e estocagem de produtos agropecuários, como arroz, milho e feijão

PUBLICIDADE

No orçamento da Embrapa, parte do aumento veio para encorpar o custeio em pesquisas. No ano passado, essa rubrica teve contingenciamentos e suplementações e a entidade de pesquisa registrou um déficit de R$ 26 milhões. O entendimento da Embrapa é de que há uma necessidade de aproximadamente R$ 500 milhões anuais para o desenvolvimento de pesquisas

A lei Orçamentária traz R$ 317,2 milhões para essa finalidade. Antes, o valor era de R$ 137,45 milhões na PLOA 2025. Na última quarta-feira, 19, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que fez uma articulação junto à Casa Civil para ampliar o montante para a pesquisa. Fávaro disse que seria algo em torno de R$ 325 milhões. 

Já a destinação de verba para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) não teve os valores modificados e ficaram mantidos os R$ 20 milhões previstos. 

Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não teve alterações nos valores previstos na PLOA 2025, que eram de R$ 1,06 bilhão. No relatório apresentado, o senador Coronel chegou a cortar R$ 52,29 milhões desse valor, mas voltou atrás na Comissão Mista de Orçamento (CMO), também nesta quinta-feira. 

A verba é inferior à necessidade que o setor reivindica, que seria de R$ 4 bilhões. O pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também não foi atendido. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), chegou a solicitar ajuda ao ministro Fávaro para haver uma complementação e chegar a R$ 2 bilhões

PUBLICIDADE

Nesta quinta, a FPA afirmou por nota que enviou um ofício ao governo solicitando um incremento de R$ 1,05 bilhão no orçamento do PSR. Uma fonte a par do assunto explicou que a intenção não é fazer esse acréscimo via votação, mas sim um remanejamento após a aprovação do projeto. A medida seria mais rápida. 

Outra questão é que parte desses R$ 1,06 bilhão já estão comprometidos devido ao imbróglio sobre o pagamento da subvenção que ocorreu na virada do ano. As seguradoras foram comunicadas em janeiro de que aproximadamente R$ 67 milhões de subvenção do seguro de 2024 não seriam pagos. A solução encontrada foi vincular essa remessa restante do ano passado ao orçamento do PSR de 2025. 

Plano Safra

Quanto aos recursos de equalização do Plano Safra, os valores não foram modificados, ou seja, continuaram conforme a proposta enviada pelo governo. Com isso, a soma dos recursos totaliza R$ 15,03 bilhões. Mas nem todo o valor é para a equalização do atual Plano Safra e do próximo – 2025/26. 

Algumas subvenções são relacionadas à equalização de financiamentos antigos, como para Operações de empresas cerealistas (R$ 4 milhões), Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas (R$ 826,54 milhões) e Operações de recuperação de lavouras cacaueiras baianas (R$ 39 milhões). 

Além disso, nesses R$ 15,03 bilhões, cerca de R$ 8,34 bilhões são para a equalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Isso engloba operações tomadas via Pronaf em anos anteriores e também as contratações para este ano.  

Ainda sobre o Pronaf, o governo terá R$ 500 milhões para crédito direto especialmente destinado às modalidades A e B, que são linhas para assentados da reforma agrária e microcrédito.

Siga o Agro Estadão no WhatsApp, Instagram, Facebook, X, Telegram ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Nova fase da Operação Big Citros busca conter avanço do greening no Paraná

Agropolítica

Nova fase da Operação Big Citros busca conter avanço do greening no Paraná

Ação vai até o próximo dia 29 de agosto em pomares de tangerina dos municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira

Em Goiás, produtores que aderiram ao PSA recebem entre R$ 498 e R$ 664 

Agropolítica

Em Goiás, produtores que aderiram ao PSA recebem entre R$ 498 e R$ 664 

Governo do estado já desembolsou R$ 4 milhões; área cadastrada pode ser de, no mínimo, dois hectares, e, no máximo, 100 por propriedade

Federação contesta negociação de terras invadidas no Paraná e quer desocupação

Agropolítica

Federação contesta negociação de terras invadidas no Paraná e quer desocupação

Entidade não participou de reunião sobre aquisição de terras para comunidades indígenas e afirma que desocupação é indispensável ao diálogo

Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão

Agropolítica

Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão

Conab fará leilão de compra de arroz amanhã, 21, e sexta-feira, 22 , com expectativa de 110 mil toneladas

PUBLICIDADE

Agropolítica

Produtores de soja dos EUA pedem que Trump garanta vendas à China

Em carta ao presidente, setor afirma que agricultores estão em "precipício comercial e financeiro" após perderem mercado para o Brasil

Agropolítica

Pará cobra inclusão em negociações de carne com o Japão

Movimento do setor protesta contra possível restrição das exportações apenas aos estados do Sul

Agropolítica

Guilherme Campos aponta cautela maior do produtor no início da safra

Secretário defende Plano Safra como o suporte mais acessível, mas reconhece que produtor está mais prudente

Agropolítica

Após vetos de Lula, FPA apresenta 568 emendas ao Licenciamento Ambiental

Segundo a federação, alterações buscam recompor trechos vetados; relator prevê novo ritmo de diálogo com o governo

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.