Agropolítica
Governo pede investigação da Polícia Federal sobre fraudes no Seguro-Defeso
Atravessadores estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao benefício a obtê-lo de forma irregular
Broadcast Agro
03/09/2025 - 19:27
O governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal.
O pedido ocorre após apurações lideradas pela CGU constatarem indícios de práticas criminosas. Em um dos tipos, atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus recursos. Em outro, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma irregular, por meio de fraude e declaração de informações falsas ao governo.
“Adotamos uma medida preventiva de gestão para maior controle do programa, com a realização de uma auditoria por iniciativa do governo, e constatamos casos muito graves em que pessoas sem direito ao benefício eram orientadas sobre como obtê-lo, em troca de parte do valor recebido”, relata o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
De acordo com dados do governo federal, o total de pescadores registrados passou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025 – sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. No ano passado, o gasto público com o benefício somou R$ 5,9 bilhões. Diante dos indícios de crescimento acelerado de fraudes, filtros mais rigorosos foram adotados neste ano, resultando em negativa para 300 mil solicitações.
Além do pedido de investigação pela Polícia Federal, o governo seguirá com a auditoria em mais duas etapas. “Na próxima etapa, será feita uma auditoria nacional para avaliar o cumprimento dos critérios. Na terceira etapa, vamos analisar os mecanismos de controle”, detalhou Vinícius Carvalho. Para a segunda etapa, 400 servidores serão deslocados para participar dos trabalhos presenciais pelo País.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
3
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
4
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
5
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
6
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Setor produtivo cobra reformulação urgente do crédito rural e alerta para colapso no RS
Lideranças do agro denunciam endividamento histórico, falhas no seguro rural e impactos nas famílias rurais
Agropolítica
STF avança em julgamento sobre incentivos tributários a defensivos agrícolas
Resultado está em aberto à espera dos votos de Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; sessão continua semana que vem
Agropolítica
Decisão do STF sobre o Renovabio garante segurança jurídica, diz CNA
Para o setor, julgamento elimina riscos e reforça a previsibilidade para a transição energética
Agropolítica
Conferência expõe divergências entre setor do tabaco e órgãos do governo
Setor produtivo teme mudanças regulatórias, crescimento do mercado ilegal e impacto na cadeia que gera US$ 2,89 bilhões em exportações
Agropolítica
Governo anuncia 10 novas demarcações de terras indígenas
A meta do Brasil é regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
Agropolítica
Para Alckmin, acordo Mercosul-UE será o maior do mundo e fortalecerá multilateralismo
Vice-presidente, que cumpre agenda na COP 30, voltou a mostrar confiança na assinatura do texto final do acordo entre os dois blocos
Agropolítica
Manutenção de tarifa dos EUA para a uva deixa produtores apreensivos
Confira a lista de frutas mencionadas no documento publicado pelo governo dos EUA que retirou as tarifas recíprocas de 10%
Agropolítica
UE oficializa volta do pré-listing para a compra de aves e ovos do Brasil
Decisão oficial do bloco europeu restabelece mecanismo suspenso desde 2018 e fortalece previsibilidade para novas habilitações de plantas brasileiras
