Agropolítica
Começa debate que vai regulamentar a Reforma Tributária; Tributos sobre insumos agropecuários estão em jogo
FPA discute tributos sobre insumos agropecuários e a composição da cesta básica nacional
Da Redação
23/02/2024 - 10:16
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e mais 18 frentes do setor produtivo começaram as discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Os debates iniciaram nesta quinta, 22, a partir de seminários em grupos de trabalho. Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), entre os pontos em debate estão a tributação dos insumos e os itens que irão compor a nova cesta básica nacional.
Ele também ressaltou que as propostas de lei que serão levantadas têm a intenção de resolver “questões mais pontuais e técnicas da Reforma Tributária”. “É muito importante que a sociedade participe disso, por isso que essas entidades que representam os mais diversos setores, do setor produtivo em especial, precisam participar desse debate”, concluiu o deputado em vídeo nas redes sociais.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), também lembrou do papel do setor Agro na pauta e disse que o objetivo é equalizar as intenções de governo e da sociedade.
“Nosso grande desafio aqui é acompanhar o que o governo está fazendo para que, nessa ânsia de arrecadação do governo, não acabe com o aumento de carga tributária em cima de todos os setores, principalmente no caso de ser o Agro, nós estamos falando do agronegócio, que é o setor que impulsiona esse país e que põe comida na nossa mesa”, afirmou Passarinho.
Ao todo serão 20 grupos de trabalho que tem o propósito de elaborar quatro esboços de projetos de lei complementar de regulamentação da reforma tributária. Os textos devem ficar prontos até dia 29 de maio.
Entre os ganhos da reforma para o agronegócio está a isenção de tributação para produtores rurais que ganham até R$ 3,6 milhões por ano. O Agro Estadão fez uma análise sobre as principais vitórias do Agro com a Reforma Tributária. Confira.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
Anvisa aprova cultivo de cannabis, mas especialistas veem impacto limitado
5
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
Agropolítica
Vai à sanção projeto que permite uso no Pronaf de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor
Proposta já havia passado pelo Senado e foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, 26;
Agropolítica
México e Filipinas abrem mercados para produtos brasileiros
Brasil chega a 14 novos mercados neste ano
Agropolítica
Governo libera mais R$ 73,6 milhões para ajudar arrozeiros
Desde 2024, foram mais de R$ 716 milhões em medidas de apoio ao setor de arroz
Agropolítica
Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética
Contribuições setoriais para o mapa da transição energética do Brasil, será entregue ao governo federal na segunda semana de março
Agropolítica
Alckmin diz que enviará proposta sobre salvaguardas brasileiras no acordo Mercosul-UE
Câmara dos Deputados aprova acordo provisório entre Mercosul e União Europeia e texto segue para análise do Senado
Agropolítica
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
Setor acredita que novas habilitações podem ocorrer ainda neste ano; distribuição de cotas pode ser discutida nesta semana
Agropolítica
Decreto atualiza regras para fiscalização de fertilizantes e bioinsumos
Medida atualiza normativas e procedimentos
