Agropolítica
Começa debate que vai regulamentar a Reforma Tributária; Tributos sobre insumos agropecuários estão em jogo
FPA discute tributos sobre insumos agropecuários e a composição da cesta básica nacional
Da Redação
23/02/2024 - 10:16
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e mais 18 frentes do setor produtivo começaram as discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Os debates iniciaram nesta quinta, 22, a partir de seminários em grupos de trabalho. Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), entre os pontos em debate estão a tributação dos insumos e os itens que irão compor a nova cesta básica nacional.
Ele também ressaltou que as propostas de lei que serão levantadas têm a intenção de resolver “questões mais pontuais e técnicas da Reforma Tributária”. “É muito importante que a sociedade participe disso, por isso que essas entidades que representam os mais diversos setores, do setor produtivo em especial, precisam participar desse debate”, concluiu o deputado em vídeo nas redes sociais.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), também lembrou do papel do setor Agro na pauta e disse que o objetivo é equalizar as intenções de governo e da sociedade.
“Nosso grande desafio aqui é acompanhar o que o governo está fazendo para que, nessa ânsia de arrecadação do governo, não acabe com o aumento de carga tributária em cima de todos os setores, principalmente no caso de ser o Agro, nós estamos falando do agronegócio, que é o setor que impulsiona esse país e que põe comida na nossa mesa”, afirmou Passarinho.
Ao todo serão 20 grupos de trabalho que tem o propósito de elaborar quatro esboços de projetos de lei complementar de regulamentação da reforma tributária. Os textos devem ficar prontos até dia 29 de maio.
Entre os ganhos da reforma para o agronegócio está a isenção de tributação para produtores rurais que ganham até R$ 3,6 milhões por ano. O Agro Estadão fez uma análise sobre as principais vitórias do Agro com a Reforma Tributária. Confira.
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