Fávaro prevê que adiamento da mistura em 15% do biodiesel ao diesel pode durar pelo menos 60 dias

O governo federal decidiu por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que irá manter a mistura do biodiesel no diesel em 14%. A previsão era de que em março houvesse uma ampliação para 15%, mas isso deve ser adiado em 60 dias, na avaliação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

“Talvez, dentro de 60 dias. Não quero cravar o dia”, disse o ministro aos jornalistas, nesta terça-feira, 18, após participar de uma reunião marcada às pressas com representantes do setor do biocombustível. 

Mais cedo, depois do encontro do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não havia prazo para que o conselho reavaliasse retomar o calendário de ampliação da mistura. “Nós mantemos em B14 até posterior deliberação, que pode ser tomada a qualquer tempo”, pontuou Silveira.

Nas justificativas apresentadas pelos dois ministros, “prudência” e “cautela” foram citadas para tratar do assunto. Isso porque os preços do óleo de soja no supermercado não têm agradado ao governo, inclusive sendo alvo de críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula chegou a questionar se o biodiesel estava influenciando na alta dos preços, em uma eventual concorrência na destinação ao óleo de soja. 

Os preços altos do óleo de soja nas gôndolas tiveram como uma das causas as questões climáticas do ano passado, que interferiram e resultaram em uma safra de soja menor, de acordo com Fávaro. Além disso, em 2024, o governo também aprovou a mistura em B14 e dava sinais de que iria continuar com o calendário de ampliação da mistura. Com isso, a lei do mercado prevaleceu: mais procura e menos oferta, resultando em preços mais altos. 

“Em função, da crise hídrica no ano passado, da seca sem precedentes, principalmente, no Centro-Oeste brasileiro, que teve uma redução na safra de soja, no mesmo momento que a gente retomou os estímulos ao biodiesel, houve um descasamento entre o excedente de óleo, que se tornaria produção do biodiesel, e o óleo na gôndola do supermercado”, justificou Fávaro. 

A safra atual é uma das expectativas de Fávaro para que a situação volte ao normal. De acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve ter um aumento na produção de soja de 18,2 milhões de toneladas, chegando a mais de 166 milhões de toneladas. Para o ministro, isso tem favorecido um arrefecimento do óleo de soja nos supermercados. Uma indicação de aumento na demanda pela soja, devido à ampliação da mistura, poderia frear essa tendência de queda do óleo para consumo humano.   

“Você tem que deixar as coisas acontecerem de fato. Agora, no final de fevereiro, é o momento que a indústria planeja a compra de matéria prima. Se ela já tem que comprar 1% a mais para produzir biodiesel, ela quebra esse ciclo de retração de preço [nos supermercados], porque ela aquece [o mercado de soja] comprando mais óleo”, disse. 

Ministro articula encontro do setor com Lula

Fávaro reforçou que o presidente Lula tem a intenção de se reunir com membros do setor de biodiesel. O presidente havia externado o desejo do encontro no final de janeiro, durante uma entrevista no qual falou que o preço do óleo de soja subiu de R$ 4 para R$ 10. 

“Nós estamos demonstrando [para o presidente Lula], a indústria vem demonstrando, e vai ter uma reunião para fortalecer isso, que nós agora vivemos momentos diferentes, com uma super safra”, ressaltou o ministro. Ele não definiu uma data para o encontro, mas indicou que pode ser ainda neste mês. “Talvez, dependendo da disponibilidade do presidente, dia 26 [de fevereiro]”. 

Setor diz ter confiança em retomada

A reunião às pressas com Fávaro foi um pedido de representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, afirmou que o setor mantém confiança de que o mandato de B15 será aprovado ao final desse período sinalizado pelo ministro. 

“O setor acredita que a decisão do governo é importante para a retomada da previsibilidade e segurança que foi estabelecida. Então, como o ministro [Fávaro] disse, nos próximos 60 dias, de ter uma nova reunião do CNPE, isso é extremamente importante, porque o setor se preparou para o B15. Então nós precisamos dessa retomada. Essa é a grande confiança que o setor tem”, disse.

De forma mais enérgica, a resposta da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) diz que a manutenção da mistura em 14% “é equivocada e contradiz o posicionamento do governo federal”. Isso porque o Executivo é o autor da Lei do Combustível do Futuro e deu apoio à pauta durante a tramitação no Congresso Nacional. A legislação não impõe, mas sugere que a mistura passe para 15% em 2025. 

“O setor do biodiesel, por meio da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), acredita que o CNPE abre um precedente muito grave de insegurança jurídica e econômica para um segmento que sempre contribuiu com o país”, apontou a nota assinada pelo presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

A bancada começou a terça apresentando dados e argumentando que o aumento do preço dos alimentos não tem relação com o biodiesel. Também havia salientado que o incremento de 1% na mistura do biodiesel no diesel aumentaria o esmagamento de soja, o que geraria mais farelo, usado na ração animal. Isso poderia impactar positivamente na cadeia de proteínas animais.