Carlos Fávaro defende novo leilão de arroz com mudanças e admite que Neri Geller pode voltar ao cargo se nada for comprovado

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que a decisão de realizar o leilão para importação de arroz foi do “governo como um todo, não de uma pessoa só”. Nesta quarta-feira, 19, Fávaro foi duramente questionado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em uma audiência pública que durou quase 5 horas. 

Como justificativa para o leilão, Fávaro citou a vulnerabilidade do Brasil provocada pela  proximidade entre o volume produzido e o consumido, entre 10 milhões e 11 milhões de toneladas. Isso torna necessária a importação de um volume entre 300 mil e 500 mil toneladas, de acordo com o que também é exportado. 

“O Brasil não tem um quilo de arroz em estoque”, citou o ministro. E lembrou que os preços do produto subiram após as enchentes no Rio Grande do Sul e por isso, o governo precisava agir para evitar a especulação. 

“Por que o arroz subiu 30% nos dias da tragédia? O que justifica senão um ataque especulativo?”, perguntou o ministro.  “Zero estoque público se torna vulnerabilidade. Se tem estoque, o especulador não vai especular porque sabe que o governo tem o produto”, avaliou Fávaro. Em outro momento, justificou que “é para isso que a Conab existe”.

Sobre as críticas à qualidade do arroz importado, Fávaro respondeu:  “Em 2020, o governo Bolsonaro tomou as mesmas atitudes: tirou a TEC e foram importadas 400 mil toneladas de arroz. O mesmo arroz de agora. Então aquele arroz de 2020 é contaminado?”. Ele ainda destacou que o dinheiro usado em leilão volta para os cofres públicos quando o produto adquirido é vendido. Para o leilão cancelado, foram disponibilizados R$ 7,2 bilhões.

“Não é objetivo do governo concorrer com o produtor. Se há um ataque especulativo – e quem faz o ataque não é o produtor, o produtor não forma preço – é papel do governo dar essa estabilidade.”

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária

O ministro da Agricultura disse que os produtores de arroz foram ouvidos sobre o leilão e que a Federarroz sugeriu a retirada da Tarifa Externa Comum. “Inclusive foi sugestão deles [da Federarroz] a retirada da TEC, como já tinha sido retirada no ano passado. 

Ao Agro Estadão, o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, confirmou sobre a retirada da TEC, mas negou que tenha concordado com o leilão. 

A chateação de Neri Geller com a demissão 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu que o ex-secretário de Política Agrícola está chateado com a saída do cargo. Neri Geller falou sobre o assunto na mesma comissão de Agricultura nesta terça-feira, 18.

“Eu conheço o Neri há mais tempo do que todos vocês aqui. Chegamos no mesmo município há quase 40 anos atrás, ele vindo do RS, e eu do PR, com os mesmos objetivos, sonhos de uma vida melhor”, afirmou Fávaro.  “Nós tivemos com o presidente [Lula] e a orientação foi: o melhor caminho é o Neri se afastar, dar espaço para a investigação. Não tendo nada, mostra a retidão”. Segundo ele, a volta de Neri para a pasta não está descartada após o fim das investigações sobre supostas irregularidades no leilão realizado pela Conab.

Fávaro contou que quando voltou da China, se reuniu com Geller para esclarecer as suspeitas levantadas em torno do leilão e de pessoas ligadas ao ex-secretário. Segundo ele, após a reunião com o presidente Lula, na terça-feira, 12, pela manhã, teria ligado para Geller e falado sobre o afastamento. “Ele disse: faça o que for preciso. Então ele deve ter refletido e preferido dizer que foi demitido e não ‘a pedido’”, contou o ministro. 

“Não se trata aqui de fazer julgamento, mas é a total liberdade que precisa ser feita para investigar. A transparência dada para investigar e evitar o conflito de interesse é parte do papel do poder público. Eu não vejo porquê querer criar polêmica, devia ser motivo de elogio. Apesar do ato falho de ter as ligações pessoais do filho com a empresa que operou esse leilão, não teve nada de errado, mas precisa ser investigado”.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária

O ministro também foi questionado sobre a esposa de Neri Geller ocupar o cargo de assessora da Presidência na Conab. “É uma livre iniciativa na indicação. Eu até não sabia que ela estava trabalhando na Conab, mas não tem nenhuma ligação com o leilão, até onde eu sei”, afirmou. 

Sobre a relação com Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Geller e operador da bolsa que arrematou a maior parte do arroz no leilão, o ministro disse: “não é meu amigo”. E esclareceu como foi o diálogo com Geller a respeito do ex-assessor. “Eu perguntei, quem é Robson? Ele respondeu ‘você conhece, foi meu advogado’. E outra pergunta: Como se deu a habilitação das empresas? ‘Você conhece o processo, são as bolsas de mercadorias’”.

Reestruturação do edital, logotipo do governo e boicote do setor

O ministro Carlos Fávaro garantiu que o novo edital para compra de arroz está sendo feito com correções e que a Conab vai participar da seleção das empresas, para não ser pega de surpresa apenas no fim do certame. 

Respondendo sobre as empresas que participaram do leilão, Fávaro refletiu por que nenhuma boa empresa brasileira participou. “Não causa estranheza? Por que nenhuma empresa gaúcha participou? Será que não há algum tipo de boicote”, questionou.

Fávaro reconheceu que o logotipo da embalagem do arroz deverá mudar e que ele foi buscar orientação junto ao Tribunal de Contas da União após a contestação de parlamentares. “Não se faz necessário estar lá o Mapa, o MDA e o governo federal. Aquilo é desnecessário. Mas a logo da Conab é necessária, até para prestar contas”, afirmou.

Outra informação que precisa estar na embalagem é o “preço máximo sugerido de R$ 20”, porque alguns comerciantes poderão querer vender a um preço menor, segundo o ministro. 

Na saída da audiência pública, Carlos Fávaro foi questionado por jornalistas se pensa em deixar o cargo. “Quem manda no cargo é o presidente Lula. Meu cargo pertence a ele e até quando ele quiser, e o dia que ele não quiser, eu não serei mais ministro e serei senador”, respondeu. 

Deputados dizem que Conab deve explicações sobre o leilão

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que está colhendo assinaturas para a criação da CPI do Arroz, questionou a participação do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, que agora também responde pela diretoria de Abastecimento enquanto Thiago dos Santos está em licença remunerada.

“Silvio Porto foi preso na operação Agrofantasma, por desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e agora ele é premiado como diretor? E ele assinou uma nota contra ele mesmo! Ele é diretor da Conab, a Conab diz que tem arroz. Mas ele assina que tem que fazer leilão”, criticou Zucco. 

Outros parlamentares defenderam que, além de Carlos Fávaro, a Conab deveria ter ido à comissão esclarecer as suspeitas sobre o leilão. O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) disse que o leilão “cheira mal” e é uma “grande maracutaia”. 

Ele destacou que não houve concorrência entre as 4 empresas que participaram e que mais pessoas devem prestar contas. “Nem Silvio Porto, nem presidente da Conab, nem ninguém [deu explicações] todo este povo está sob dúvida”, disse Moreira.  

Já o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que não existe “justificativa plausível” para usar o decreto emergencial do Rio Grande do Sul para comprar arroz com orçamento extraordinário.

“Quem deveria explicar o mal feito na Conab é o ministro Paulo Teixeira [do Desenvolvimento Agrário]. Podem fazer a defesa que quiserem do Silvio Porto, mas foi ele que assinou os documentos. Foi ele que assinou a compra de milho em dezembro do governo da Bahia. Ele é gaúcho, mas radicado na Bahia”, destacou Lupion. “A partir do momento que a Conab foi pro MDA, a gente sabia que ela seria operada”, finalizou.

A Conab respondeu ao Agro Estadão que o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, assinou o comunicado de preço da abertura da operação do “Leilão Pra Você” como diretor substituto de Operações e Abastecimento, em razão de férias do titular. E que as negociações são realizadas “exclusivamente entre terceiros e, em nenhuma hipótese, a Conab se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações, principais ou acessórias, que incumbam às partes ou às Bolsas que as representam”.