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São Paulo cria passaporte para aprimorar transporte de equídeos
Projeto da Secretaria da Agricultura e Abastecimento foi aprovado pelos deputados como alternativa à Guia de Trânsito Animal
Igor Savenhago | Ribeirão Preto
16/12/2024 - 10:38
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto que cria o Passaporte Equestre Paulista, ferramenta que pode substituir a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de equídeos no estado. A iniciativa é da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) com o objetivo de facilitar o trânsito de cavalos e outras espécies dentro do território paulista – como pôneis, jumentos e burros.
Com a mudança, o criador que tem animais devidamente identificados com chip e com exames válidos poderá emitir o documento em um aplicativo, sem a necessidade de acesso ao sistema Gedave – Gestão de Defesa Animal e Vegetal -, antes obrigatório para os equídeos.
Com o passaporte, ele também poderá movimentar seus rebanhos pelo estado por todo o período de validade dos exames e do atestado de vacinação. De acordo com a secretaria, a medida vai permitir oferecer mais cuidados e proteção aos animais, reduzir custos com documentos e manter a rastreabilidade visando ao mercado externo.
Para os casos de transporte para fora de São Paulo, a GTA continua sendo necessária. Mas será possível solicitá-la pelo Gedave, que foi atualizado para dispensar a autorização de uma unidade de defesa agropecuária, que era exigida e gerava filas, sobretudo quando os pedidos eram feitos em feriados, finais de semana ou fora do horário comercial.
Mercado de equídeos
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por meio da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) de 2020 apontavam que o país todo tinha cerca de 8 milhões de equídeos, com destaque para os cavalos, cujo rebanho era de quase 6 milhões – o quarto maior do mundo, atrás de China, México e Estados Unidos.
Na época, o instituto havia registrado um aumento de 1,9% na comparação com 2019. Os três maiores criadores eram Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. No Estado de São Paulo, o número de cavalos é estimado em 240 mil, com tendência de crescimento, segundo a SAA. Apenas em 2023, foram feitos 27 mil novos cadastros. As raças mais criadas são o quarto de milha e o mangalarga marchador, seguidos pelo crioulo e pelo mangalarga.
Para alguns pesquisadores, porém, as estatísticas podem estar aquém da realidade. Segundo o professor Roberto Arruda de Souza Lima, da Esalq, em Piracicaba, que estuda a cadeia produtiva de cavalos, esse mercado foi considerado, durante muito tempo, pouco representativo na pecuária.
O cenário só começou a mudar em 2006, ano que a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) encomendou um estudo para avaliar a importância econômica do segmento. E se surpreendeu com os resultados.
Em 2017, a pesquisa foi atualizada e demonstrou que a cadeia movimentava R$ 16 bilhões ao ano no Brasil. Atualmente, algumas projeções já apontam para R$ 30 bilhões. Segundo o governo paulista, objetivo do passaporte é facilitar o transporte dos animais pelo estado.
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