marco temporal

Agropolítica
STF suspende demarcação de terra indígena em Santa Catarina
Decisão ocorre em cumprimento de determinação que suspendeu processos de demarcação de terras indígenas no Brasil

Agropolítica
STF prorroga audiências de conciliação sobre marco temporal para 2025
Gilmar Mendes justifica extensão devido à “complexidade das questões controvertidas”

Agropolítica
FPA e governador do PR se reúnem com Gilmar Mendes e pedem celeridade na resolução de conflitos de terra
Grupo também reforçou pedido para que polícia estadual atue nos enfrentamentos

Agropolítica
“É uma questão de cada um no seu quadrado”, diz presidente da FPA sobre relação com o governo
Presidente da FPA diz que setor e governo vivem momento de entendimento, mas que irá reagir se houver “ataque” ao protagonismo do agro

Agropolítica
Bioinsumos, incêndios, Marco Temporal e União Europeia são prioridades na agenda da FPA
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária criticou atuação do governo no combate às queimadas e qualificou como “incompentente” a ministra Marina Silva

Agropolítica
Bancada do agro elogia decisão do STF sobre terras indígenas: Gilmar Mendes suspende todas as ações que questionam Marco Temporal
Para a FPA, é oportunidade de dialogar em busca de uma solução definitiva para garantir o direito de propriedade

Agropolítica
Lula "passa pano" para invasor de terra, acusa presidente da FPA
Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion diz que proposta do governo para a reforma agrária é "museu de coisas novas" e acusa Lula de silenciar diante de 25 invasões de terra

Agropolítica
PGR pede derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF; entidades reagem
Parecer pede que seja concedida liminar para suspender com urgência vários artigos da nova lei do marco temporal das terras indígenas

Agropolítica
"Estamos ficando mais perto do setor", afirma ministro da Agricultura sobre a relação com o governo Lula
Segundo Cárlos Fávaro, "as eleições acabaram e o momento é de trabalhar e dar resultado".

Agropolítica
“Questionamento do marco temporal estimula a judicialização", diz CNA
A discussão sobre o marco temporal das terras indígenas voltou para o Supremo Tribunal Federal, que tem duas ações para julgar.