marco temporal
Agropolítica
Decisão do STF sobre marco temporal passa a valer em 2026, mas ainda cabe recurso
Votação terminou em 9x1 pela inconstitucionalidade do marco temporal, mas voto discordante abre brecha, explica especialista
Agropolítica
Marco Temporal: Fávaro defende indenização justa a produtores
Placar é de 9x1 pelo fim do Marco Temporal, mas há divergência na questão indenizatória
Agropolítica
STF forma maioria para derrubar marco temporal; o que vem agora?
Com placar de 6x0 pela inconstitucionalidade, aposta do setor será com proposta de alteração da Constituição
Agropolítica
Relator vê marco temporal inconstitucional e julgamento pode terminar nesta semana
Votação reúne quatro votos pela inconstitucionalidade; FPA diz que seguirá articulando a PEC do marco temporal.
Agropolítica
Marco temporal movimenta fim do ano no Congresso Nacional e no STF
PEC avançou no Senado e agora vai para a Câmara, enquanto Supremo começa a julgar ações; debate entre poderes se arrasta há anos
Agropolítica
FPA articula notícia-crime contra Lula e Lewandowski por demarcações de terras indígenas
Medida foi endossada por parlamentares da bancada ruralista e será apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet
Agropolítica
CNA pede que STF suspenda novas demarcações de terras indígenas até julgamento do marco temporal
Para a confederação, demarcações representam insegurança jurídica a produtores; governo do MT também aciona STF
Agropolítica
STF encerra comissão sem consenso sobre Marco Temporal
Segundo o presidente da Famasul, a comissão obteve avanços, mas a manutenção foi um dos principais pontos defendidos pelo setor produtivo
Agropolítica
Acampamento reúne indígenas em Brasília contra o Marco Temporal
Movimento cobra demarcação de terras e ainda articula resposta à proposta do governo para a COP 30
Agropolítica
STF: termina prazo da comissão do Marco Temporal, mas discussões podem seguir
Ministro do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre continuidade ou não dos trabalhos
Agropolítica
Sistema FAEP repudia aquisição de terras no oeste do PR sem consulta ao setor agropecuário
FAEP, Senar e Sindicato Rural vão contestar na justiça o acordo da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas
Agropolítica
Impasse na conciliação prolonga incertezas sobre demarcação de terras
Queda de braço entre indígenas e ruralistas se arrasta, enquanto o Congresso tenta manter Marco Temporal
Agropolítica
STF adia finalização de comissão do Marco Temporal para início de abril
Suspensão dos trabalhos, segundo o Supremo, é para que entidades e órgãos analisem proposta com mais tempo
