Agropolítica
Acampamento reúne indígenas em Brasília contra o Marco Temporal
Movimento cobra demarcação de terras e ainda articula resposta à proposta do governo para a COP 30
Redação Agro Estadão*
07/04/2025 - 14:40
Cerca de 10 mil indígenas devem se reunir em Brasília até a sexta-feira, 11, para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece anualmente. Assim como em edições anteriores, entre as prioridades do movimento, está a demarcação de terras indígenas, contra o Marco Temporal.
A tese do Marco Temporal defende que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do inconstitucional. Porém, logo depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei restabelecendo o critério. O texto chegou a ser vetado pelo presidente Lula, mas os parlamentares derrubaram o veto.
Em nova ação no STF, criou-se uma comissão de conciliação para discussão do tema. O terceiro prazo estabelecido para o final das atividades da comissão expirou no último dia 02 de abril. Porém, o ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre o tema, deve decidir se os trabalhos seguirão ou não.
A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, disse que a expectativa com a manifestação é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação sobre o Marco Temporal. “O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, afirmou a liderança.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR), já disse que a definição de um marco temporal é “inegociável” para a demarcação das terras dos povos indígenas.
Contra a NDC do governo para a COP 30
Além do Marco Temporal, o ATL 2025 quer articular ainda a pauta dos povos indígenas para a COP 30 — Conferência da ONU para Mudanças Climáticas que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. O grupo quer convencer os países que virão ao Brasil de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento global. “A gente está se articulando também para fazer, por exemplo, uma NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada] indígena, para se contrapor à NDC que o governo lançou na COP do ano passado, quando ele não introduziu os problemas que o agronegócio traz para as mudanças climáticas”, acrescentou a liderança da COIAB.
As NDC são as metas definidas pelos países para redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro apresentou sua NDC prevendo reduzir em 53% a emissão de gases até 2030.
*com informações da Agência Brasil
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
Agropolítica
Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas
A proposta ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões do Senado
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
Agropolítica
Vai à sanção projeto que permite uso no Pronaf de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor
Proposta já havia passado pelo Senado e foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, 26;
Agropolítica
México e Filipinas abrem mercados para produtos brasileiros
Brasil chega a 14 novos mercados neste ano
Agropolítica
Governo libera mais R$ 73,6 milhões para ajudar arrozeiros
Desde 2024, foram mais de R$ 716 milhões em medidas de apoio ao setor de arroz
Agropolítica
Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética
Contribuições setoriais para o mapa da transição energética do Brasil, será entregue ao governo federal na segunda semana de março
