Acampamento reúne indígenas em Brasília contra o Marco Temporal

Cerca de 10 mil indígenas devem se reunir em Brasília até a sexta-feira, 11, para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece anualmente. Assim como em edições anteriores, entre as prioridades do movimento, está a demarcação de terras indígenas, contra o Marco Temporal. 

A tese do Marco Temporal defende que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do inconstitucional. Porém, logo depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei restabelecendo o critério. O texto chegou a ser vetado pelo presidente Lula, mas os parlamentares derrubaram o veto. 

Em nova ação no STF, criou-se uma comissão de conciliação para discussão do tema. O terceiro prazo estabelecido para o final das atividades da comissão expirou no último dia 02 de abril. Porém, o ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre o tema, deve decidir se os trabalhos seguirão ou não. 

A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, disse que a expectativa com a manifestação é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação sobre o Marco Temporal. “O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, afirmou a liderança.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR), já disse que a definição de um marco temporal é “inegociável” para a demarcação das terras dos povos indígenas.

Contra a NDC do governo para a COP 30

Além do Marco Temporal, o ATL 2025 quer articular ainda a pauta dos povos indígenas para a COP 30 — Conferência da ONU para Mudanças Climáticas que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. O grupo quer convencer os países que virão ao Brasil de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento global. “A gente está se articulando também para fazer, por exemplo, uma NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada] indígena, para se contrapor à NDC que o governo lançou na COP do ano passado, quando ele não introduziu os problemas que o agronegócio traz para as mudanças climáticas”, acrescentou a liderança da COIAB.

As NDC são as metas definidas pelos países para redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro apresentou sua NDC prevendo reduzir em 53% a emissão de gases até 2030. 

*com informações da Agência Brasil

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