Agropolítica
Acampamento reúne indígenas em Brasília contra o Marco Temporal
Movimento cobra demarcação de terras e ainda articula resposta à proposta do governo para a COP 30
Redação Agro Estadão*
07/04/2025 - 14:40
Cerca de 10 mil indígenas devem se reunir em Brasília até a sexta-feira, 11, para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece anualmente. Assim como em edições anteriores, entre as prioridades do movimento, está a demarcação de terras indígenas, contra o Marco Temporal.
A tese do Marco Temporal defende que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do inconstitucional. Porém, logo depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei restabelecendo o critério. O texto chegou a ser vetado pelo presidente Lula, mas os parlamentares derrubaram o veto.
Em nova ação no STF, criou-se uma comissão de conciliação para discussão do tema. O terceiro prazo estabelecido para o final das atividades da comissão expirou no último dia 02 de abril. Porém, o ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre o tema, deve decidir se os trabalhos seguirão ou não.
A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, disse que a expectativa com a manifestação é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação sobre o Marco Temporal. “O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, afirmou a liderança.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR), já disse que a definição de um marco temporal é “inegociável” para a demarcação das terras dos povos indígenas.
Contra a NDC do governo para a COP 30
Além do Marco Temporal, o ATL 2025 quer articular ainda a pauta dos povos indígenas para a COP 30 — Conferência da ONU para Mudanças Climáticas que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. O grupo quer convencer os países que virão ao Brasil de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento global. “A gente está se articulando também para fazer, por exemplo, uma NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada] indígena, para se contrapor à NDC que o governo lançou na COP do ano passado, quando ele não introduziu os problemas que o agronegócio traz para as mudanças climáticas”, acrescentou a liderança da COIAB.
As NDC são as metas definidas pelos países para redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro apresentou sua NDC prevendo reduzir em 53% a emissão de gases até 2030.
*com informações da Agência Brasil
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
ITR 2025: entrega começa em agosto com novidades
2
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
3
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA
4
Com frete 40% menor, Ferrogrão está parado no STF há três anos; entenda o caso
5
Frente Parlamentar do Agro Paulista é relançada em SP
6
Consórcio com construtora leva leilão de concessão da Rota do Agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão
Conab fará leilão de compra de arroz amanhã, 21, e sexta-feira, 22 , com expectativa de 110 mil toneladas
Agropolítica
Guilherme Campos aponta cautela maior do produtor no início da safra
Secretário defende Plano Safra como o suporte mais acessível, mas reconhece que produtor está mais prudente
Agropolítica
Após vetos de Lula, FPA apresenta 568 emendas ao Licenciamento Ambiental
Segundo a federação, alterações buscam recompor trechos vetados; relator prevê novo ritmo de diálogo com o governo
Agropolítica
FPA classifica Plano Clima como “autossabotagem” e cobra revisão de metas
Bancada crítica viés ideológico do plano, que impõe ao agro a maior meta de redução de emissões entre todos os segmentos da economia
Agropolítica
Missão brasileira em Angola busca ampliar cooperação agrícola
Entre janeiro e julho de 2025, o Brasil registrou U$ 347,7 milhões em exportações para o país africano
Agropolítica
CNA responde aos EUA sobre tarifas, etanol e desmatamento; entenda
Respostas foram protocoladas no processo que o governo dos EUA abriu contra o Brasil por supostas "práticas desleais" de comércio
Agropolítica
Consórcio com construtora leva leilão de concessão da Rota do Agro
Trecho tem 490 quilômetros de extensão e liga dois importantes polos agropecuários: Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT)
Agropolítica
Deputados aprovam criação de subcomissão permanente do Plano Safra
Finalidade do grupo é fazer um acompanhamento contínuo e propor soluções para a política de crédito rural no país
