Sustentabilidade
Promulgada lei que destina R$ 938 mi para combate à seca e aos incêndios
Recurso vai beneficiar pescadores artesanais, reforçar a defesa civil da Amazônia Legal e financiar ações ambientais
Redação Agro Estadão
08/04/2025 - 10:43
O governo federal promulgou a lei que abre um crédito extraordinário de R$ 938,4 milhões para o combate à seca e aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A matéria já havia sido aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional sob a forma de Medida Provisória (MP 1268/24), garantindo sua tramitação antes do vencimento. Após a promulgação do Poder Executivo, a Lei n.º 15.118/2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8.
Segundo o texto, a maior parte dos recursos, R$ 418,4 milhões, será destinada ao Ministério da Pesca e Aquicultura para uso no auxílio aos pescadores profissionais artesanais, beneficiários do Seguro Defeso, afetados pela seca no Norte brasileiro. Outros R$ 143 milhões serão repassados aos Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil da Amazônia Legal. O objetivo é apoiar os municípios no combate à seca e aos incêndios.
O Ministério do Meio Ambiente também vai receber R$ 36,7 milhões destinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os recursos serão aplicados em diversas atividades, como locação de aeronaves, capacitação das equipes de fiscalização, contratação de profissionais especializados, compra de equipamentos e uso de tecnologias para monitoramento de áreas suscetíveis a incêndios.
Outros quatro ministérios também receberam repasses do crédito extraordinário: Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
O fruto da embaúba pode ou não ser consumido?
2
Murici: descubra a fruta com sabor de queijo
3
Codevasf planeja entregar 118 mil hectares de área irrigada em 10 anos
4
“Podemos tornar a agricultura cada vez mais uma solução para a mudança climática”, diz André Corrêa do Lago
5
Embrapa: tutor vivo reduz custo e aumenta qualidade da pimenta-do-reino
6
Biodiesel de algas: a revolução sustentável para a produção rural
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Com boom de etanol de milho, biorrefinarias avançam e produção pode dobrar até 2032
Setor cresce 30% ao ano e aposta em novas demandas, como combustível de aviação e exportação de subprodutos, para sustentar crescimento
Sustentabilidade
TCU aprova auditoria em créditos de descarbonização do RenovaBio
Fiscalização vai investigar possíveis falhas na comercialização dos CBios e seu impacto no cumprimento das metas ambientais do programa
Sustentabilidade
RenovaBio: entidades avaliam que decreto traz segurança jurídica
Documento prevê penalidades severas para distribuidoras que não cumprirem metas de descarbonização
Sustentabilidade
Cargill assume controle total da SJC bioenergia
Companhia passa a operar duas unidades agroindustriais em Goiás e amplia investimento em etanol
Sustentabilidade
STF restringe licenciamento ambiental simplificado no RS
Decisão abrange duas leis estaduais que instituíram novas regras de licenciamento ambiental e estava em julgamento desde 2020
Sustentabilidade
Be8 inicia obra da primeira planta de etanol de trigo do Brasil
Empresa gaúcha também inaugurou unidade de produção do Be8 BeVant, combustível renovável
Sustentabilidade
Cultivo protegido: confira as vantagens e os tipos
Área de cultivo protegido no Brasil cresce 5% ao ano, demonstrando a força dessa técnica que otimiza o uso de recursos e reduz a necessidade de defensivos
Sustentabilidade
Be8 apura Ebitda de R$ 599 mi em 2024, alta de 74% sobre ano anterior
Receita líquida da maior produtora de biodiesel do Brasil somou R$ 7,3 bilhões no ano
