Agropolítica
Congresso aprova MP de R$ 938 mi para combate à seca e aos incêndios
Medida destina R$ 418,4 milhões para auxílio a pescadores na Região Norte
Redação Agro Estadão
02/04/2025 - 11:28
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP 1268/24) que destina R$ 938,4 milhões para o combate à seca e aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A matéria foi aprovada no início da noite dessa terça-feira, 01, pela Câmara dos Deputados e, logo em seguida, também pelo Senado, garantindo sua tramitação antes do vencimento à meia-noite. O texto segue agora para promulgação.
A maior parte dos recursos, R$ 418,4 milhões, será destinada ao Ministério da Pesca e Aquicultura como auxílio aos pescadores profissionais artesanais, beneficiários do Seguro Defeso, afetados pela seca no Norte brasileiro. O auxílio já estava previsto na MP 1.263/2024, que estabelece o pagamento de R$ 2.824,00 em parcela única aos pescadores, por meio da Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, cerca de 100 municípios da Região Norte enfrentam estado de calamidade ou emergência devido à seca.
Outros R$ 143 milhões serão repassados aos Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil da Amazônia Legal. Segundo o governo, o objetivo é atender os municípios afetados pela seca e por incêndios florestais.
Já o Ministério do Meio Ambiente vai receber R$ 36,7 milhões destinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os recursos serão aplicados em diversas atividades, como locação de aeronaves, capacitação das equipes de fiscalização, contratação de profissionais especializados, compra de equipamentos e uso de tecnologias para monitoramento de áreas suscetíveis a incêndios.
Além disso, a MP prevê repasses a outras quatro pastas: Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
2
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
3
Crédito para renegociação trava no RS e Banco do Brasil busca explicação
4
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
5
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
6
CNA pede que STF suspenda novas demarcações de terras indígenas até julgamento do marco temporal
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Divergências no IR: Receita inicia notificação a arrendadores rurais; saiba o que fazer
Produtores rurais devem revisar a declaração do IR mesmo sem notificação. O prazo para regularizar, sem multa, vai até 30 de janeiro de 2026
Agropolítica
Lula diz a Trump que deseja avançar rápido em negociações sobre retirada de tarifas
Em conversa por telefone, Lula avaliou como positiva retirada de barreiras de 40%, mas lembrou que alguns produtos continuam taxados
Agropolítica
Governo retoma investigação que pode impor barreira sobre importação de leite
Processo estava parado desde agosto; decisão era aguardada pelo setor, que espera ações provisórias, como a imposição de tarifas, em breve
Agropolítica
Bahia investe R$ 10 milhões em Câmaras Setoriais no setor agropecuário
Objetivo é reativar espaços de diálogo entre governo e setor produtivo que perderam continuidade ao longo dos últimos anos
Agropolítica
Crédito para renegociação trava no RS e Banco do Brasil busca explicação
BB e Mapa visitam o Estado nesta quinta-feira, dia 4; apesar do volume de recursos subsidiado, menos de 30% do montante foi acessado
Agropolítica
Brasil pode incrementar US$ 33 bi em 5 anos com novas aberturas comerciais
Ministério da Agricultura vê perspectiva para bater meta de novos mercados e estuda ampliação de atuação dos adidos
Agropolítica
Sem vetos, saiba como o licenciamento ambiental destrava o agronegócio
Simplificação do licenciamento ambiental atende demandas do agro e de infraestrutura; governo pretende judicializar o tema com ação no STF
Agropolítica
Conab: MP destina recursos para reposição de estoques públicos de milho
Medida prevê recompor 83 mil toneladas de milho, destinadas a atender pequenos criadores do semiárido nordestino.
