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O que é o Programa Metano Zero?
Entenda o Programa Metano Zero e o incentivo do governo ao uso do biometano
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09/06/2022 - 09:01
Uma das iniciativas a que o Brasil aderiu durante a 26ª Conferência das Partes (COP-26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi o compromisso de reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020. A principal fonte de emissão de gás metano é a decomposição de resíduos orgânicos, tanto urbanos quanto agrícolas.
Uma possível forma de aproveitamento desse gás é na produção de biometano, ao tratar o metano e o utilizar como biocombustível. Essa fonte é renovável e tem várias aplicações, como geração de energia elétrica, uso em veículos (o gás natural veicular (GNV) é um exemplo) e injeção nas malhas de gás natural.
A transformação do metano em biogás aumenta a oferta de gás natural e reduz a pegada de carbono, impedindo que gases poluentes sejam lançados na atmosfera e apresentando uma possível solução para a mudança da matriz energética e o distanciamento dos combustíveis fósseis.
Programa Metano Zero
Para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano, o governo federal criou no fim de março o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, lançando uma série de medidas e incentivos para a substituição do diesel pelo biometano.
A portaria assinada no lançamento do projeto isenta novos projetos de usinas de produção de biometano e biogás do pagamento de impostos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Produtores que adquirirem máquinas, materiais de construção e equipamentos que operem com o biometano também terão a isenção dos impostos. Outra medida é o incentivo para a venda de veículos equipados com motor movido a biocombustíveis.
Atualmente o Brasil produz em conjunto com a Bolívia, no gasoduto Bolívia/Brasil, cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás biometano por dia. A expectativa é que, com os incentivos, a produção possa chegar a 120 milhões de metros cúbicos por dia, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Espera-se que, com o programa, as emissões de metano sejam reduzidas em 36%. Segundo Marcelo Donnini Freire, secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, atualmente o Brasil utiliza apenas 2% de seu potencial na produção de biometano.
Créditos de metano
O Programa Metano Zero também será inserido nos projetos de crédito de carbono, porque o metano é um gás causador do efeito estufa com potencial de ser entre 21 vezes e 23 vezes mais agressivo que o carbono para o aquecimento global.
Com isso, a expectativa do governo é criar um mercado de crédito de metano, incentivando negócios e empresas que consigam reduzir as emissões. Os créditos vão servir como um ativo ambiental e poderão ser vendidos como uma “moeda verde”, assim como se faz internacionalmente com o crédito de carbono entre países.
Investimento e criação de empregos
Segundo o governo federal, o investimento previsto para o Programa Metano Zero é de cerca de R$ 7 bilhões. A iniciativa deve gerar 6,5 mil empregos, uma vez que 25 usinas de biometano devem ser construídas em seis Estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Fonte: Governo federal, Valor Econômico, Automotive Business, Agência Brasil, CIBiogás, Energia e Biogás.
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