O que é Mercosul e qual é seu impacto no agronegócio?

Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um importante bloco econômico formado por países sul-americanos, que, em conjunto, representam a quinta maior economia mundial. Importante player na geopolítica global, o Mercosul celebra acordos que impactam diariamente a vida de produtores e empresários de todo o País. 

Os países do bloco conseguem maneiras de fortalecer sua importância no cenário mundial e podem batalhar por melhores condições para os tratados celebrados com outros países.

O bloco, inclusive, afeta diretamente a vida de produtores rurais do Brasil. A isenção de taxas de importação e de exportação, por exemplo, tem impacto direto no preço de commodities e outros produtos e serviços. Assim, as medidas tomadas pelo bloco são alvos de pressões e de luta por melhores condições.

O que é Mercosul?

O Mercosul foi fundado em 1991, com acordo entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela (que está suspensa no momento) como membros efetivos. Outros países foram incorporados ao bloco posteriormente como membros associados, são eles: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. O México e a Nova Zelândia fazem parte como membros observadores.

O Tratado de Assunção, um dos principais do bloco Mercosul, garante que haja livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os membros, por meio da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias. 

O bloco também estabelece uma tarifa externa comum para membros do grupo. Vale lembrar que países associados têm acordo de livre comércio, porém não têm privilégios como a Tarifa Externa Comum (TEC).

Protagonismo brasileiro

Os países do Mercosul estão entre os principais parceiros econômicos do Brasil, principalmente a Argentina, de quem o País importa muitos produtos alimentícios e animais vivos. Porém, o protagonismo do Brasil no bloco é inegável; o País respondeu por 72% do Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul em 2022, segundo levantamento da Austin Rating com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Mercosul e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O índice nominal do PIB brasileiro, em 2022, foi de US$ 1,92 trilhão, e a soma de todos os países do bloco chegou a US$ 2,67 trilhões. O segundo colocado foi a Argentina, com um PIB nominal bem menor, cerca de US$ 632,2 bilhões. O crescimento do PIB do bloco foi de 3,5% em 2022.

Outro destaque brasileiro são as exportações e importações. Em 2022, o País exportou US$ 312,6 bilhões (US$ 159 bilhões em produtos do agronegócio) e importou US$ 253,8 bilhões, resultando em um saldo positivo de US$ 58,7 bilhões. Em segundo lugar está a Argentina, com US$ 72,8 bilhões exportados e US$ 57,9 importados, e saldo de US$ 14,9 bilhões.

Como o Mercosul reflete no agronegócio brasileiro?

Com todo esse poder no bloco, não é segredo que o Brasil pressione para conseguir os melhores acordos comerciais para seus produtos de exportação, principalmente do agronegócio, que corresponde a cerca de 25% do PIB nacional. Uma das maiores preocupações do momento está no acordo Mercosul União Europeia, marcado por longas negociações, desentendimentos e pressões.

Após décadas de discussões e pelo menos 3 anos de revisões, o acordo está prestes a sair, mas está sendo criticado por produtores rurais, entidades do agronegócio e até por políticos. A principal queixa do Mercosul é que a União Europeia poderia utilizar cláusulas ambientais para barrar a compra de determinados produtos, agindo como uma forma de protecionismo das economias locais.

A busca por uma produção de alimentos mais sustentável do ponto de vista ambiental, fez que cláusulas de suspensão de compra de alimentos de áreas de desmatamento fossem aprovadas. O receio do lado do Mercosul, porém, é que as exigências ambientais possam ser superdimensionadas e funcionem como uma maneira de impedir a entrada de produtos mais baratos no continente. 

Um dos países onde há mais pressão de produtores rurais para que as autoridades não entrem no acordo é a França. O país é um dos maiores produtores de alimentos do Velho Continente e seus agricultores veem a entrada do agro brasileiro como uma forte ameaça.

Se aprovado, o acordo União Europeia-Mercosul deve reduzir em até 90% as taxas alfandegárias para uma série de produtos, mas, o que pode ser um fator determinante para o sucesso do agro brasileiro, gera preocupação de outro lado.

O Brasil importa do continente europeu principalmente produtos industrializados, o que poderia afetar a concorrência e a saúde das indústrias nacionais. Também existe preocupação em relação à licitação de obras, e o país já procura meios de restringir a participação de empresas estrangeiras.

Fonte: gov.br, Argos, fazcomex, Agência Brasil.