Módulo do produtor: descubra o que é e como emitir GTA

Os serviços eletrônicos, como o Módulo do Produtor, um sistema completo para emissão de documentos online, oferecem comodidade, agilidade e maior eficiência para o agronegócio brasileiro.

Com novas ferramentas de gestão a partir de soluções digitais, é possível alcançar redução de custos dentro e fora da porteira, otimizar o tempo do produtor e garantir o atendimento à legislação agropecuária, a rastreabilidade e a procedência dos produtos pecuários, elementos essenciais para a sanidade animal e a segurança alimentar.

Documentos imprescindíveis para a movimentação e comercialização de rebanhos, como a Guia de Trânsito Animal (GTA), o principal documento sanitário para o transporte de animais no Brasil, já podem ser emitidos de forma eletrônica por meio do Módulo do Produtor, sem a necessidade de impressão no papel ou o comparecimento presencial a uma unidade de defesa agropecuária.

Em muitos casos, a documentação pode ser acessada e despachada até pelo celular, facilitando a vida do produtor rural.

O que é o Módulo do Produtor?

O Módulo do Produtor é um sistema online oficial, disponibilizado pelos órgãos estaduais de defesa agropecuária, que permite aos pecuaristas e outros produtores rurais a tramitação eletrônica dos documentos e informações necessários para o controle sanitário e o trânsito de animais.

Ele abrange operações como abate, engorda e a reprodução de animais, comunicação de vacinas e outras informações zootécnicas e sanitárias, garantindo agilidade, transparência e segurança nas operações de defesa agropecuária e na gestão da propriedade.

A ferramenta pode ser acessada pela internet de forma gratuita e oferece diversas informações úteis ao produtor rural, tais como histórico completo e saldo atualizado de animais da propriedade, a lista de frigoríficos habilitados na região, as unidades responsáveis pela fiscalização da sanidade agropecuária, além de permitir o acompanhamento online do trânsito dos seus animais.

Para ter acesso ao sistema, o produtor deve realizar um cadastro inicial para obtenção de um login e uma senha pessoal e intransferível.

Esse procedimento varia de acordo com as normas de cada Estado, mas geralmente é necessário comparecer presencialmente na Secretaria Estadual de Agricultura, no Instituto de Defesa Agropecuária (como o INDEA em Mato Grosso) ou outra unidade responsável pela defesa agropecuária local.

Lembre-se de estar com os documentos pessoais e da propriedade para efetuar o cadastramento e assinar um Termo de Adesão ou Responsabilidade para realizar o primeiro acesso e começar a utilizar as funcionalidades do sistema.

Como emitir GTA no Módulo do Produtor?

A emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) pelo Módulo do Produtor é um processo simplificado.

Após efetuar o login no sistema correspondente ao Estado de origem do rebanho, o pecuarista deve selecionar a opção designada para a emissão de GTA e, em seguida, selecionar a propriedade de origem dos animais e a espécie animal a ser transportada (bovinos, suínos, aves, etc.).

Depois desses passos, o pecuarista precisa informar o tipo de trânsito do animal, se será intraestadual, ou seja, dentro dos limites do mesmo estado, ou interestadual, quando a origem e o destino estão localizados em dois estados diferentes, o que pode exigir requisitos sanitários adicionais.

A finalidade do trânsito, a exemplo de abate, engorda, reprodução, participação em eventos (exposições, leilões), mudança de propriedade, entre outras opções disponíveis no sistema, também deve ser informada. Na sequência, o produtor fornecerá as informações detalhadas do destino do animal, incluindo dados do estabelecimento de destino e do responsável por ele.

Por último, é necessário inserir os dados de cada animal ou lote de animais que será transportado, como sexo, raça (quando aplicável), faixa etária e a quantidade exata de animais. O sistema pode exigir a informação individual de identificação dos animais em alguns casos.

Após preencher todos os dados obrigatórios, basta o produtor revisar as informações, clicar em gravar ou emitir. A GTA eletrônica gerada precisa acompanhar os animais durante todo o percurso do trânsito, podendo ser apresentada em formato digital (pelo celular) ou impressa, dependendo da fiscalização.

Muitos sistemas geram um QR Code na GTA para facilitar a validação pelos órgãos fiscalizadores.

Para que serve o Módulo do Produtor INDEA?

O Módulo do Produtor mantido pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) é um exemplo de implementação estadual desse sistema e faz parte do Sistema Integrado de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Sindesa).

Ele é um conjunto de sistemas online e ferramentas digitais disponíveis na internet que oferece ao produtor rural do estado a emissão eletrônica de GTA para diversas finalidades, a verificação atualizada do saldo de animais na propriedade, o acesso ao histórico analítico de movimentações, a conferência de eventos como nascimento e morte de animais, entre outros serviços essenciais para a gestão sanitária e fiscal da propriedade.

As funções do Módulo do Produtor INDEA também estão disponíveis em um aplicativo para celular, o que aumenta a praticidade para o produtor em campo.

Este aplicativo permite a emissão e visualização das GTAs, muitas vezes gerando um QR code que permite a rápida conferência e validação do documento por órgãos fiscalizadores, como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e os funcionários do próprio INDEA, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência para a pecuária do Estado, que detém o maior rebanho bovino do Brasil.

Além disso, o site do INDEA-MT e o Módulo do Produtor disponibilizam manuais de utilização, tutoriais e tabelas de receitas e taxas relacionadas aos serviços, auxiliando o produtor no uso do sistema.

Fonte: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), Governo de Mato Grosso, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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