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Horta comunitária: projeto de lei quer incentivar a prática

Plano de horta comunitária prevê distribuição gratuita de equipamentos, sementes e insumos básicos para agricultura urbana

3 minutos de leitura

22/02/2022

Uma proposta que tramita na Câmara de Deputados pretende criar um plano para incentivar a atividade de horta comunitária no Brasil. O Projeto de Lei n° 3141/21 quer promover a economia de despesas com a alimentação familiar ao mesmo tempo que planeja favorecer a melhoria da qualidade de vida e nutrição dos brasileiros.

O Plano Nacional de Incentivos a Hortas Residenciais e Comunitárias, que faz parte da proposta, pretende distribuir, de forma gratuita, equipamentos, sementes e outros insumos básicos para a instalação e a manutenção das hortas, bem como a destinação de áreas pública e privada para a prática de ações educativas.

A maior cidade do Brasil, São Paulo, conta com 274 hortas comunitárias registradas na plataforma Sampa Mais Rural. A maioria, cerca de 170, está localizada em equipamentos públicos, e muitas contam com o suporte de associações e o cultivo de plantas alimentícias não convencionais (PANCs) e medicinais.

O que é uma horta comunitária?

Trabalho voluntário e aproveitamento de áreas urbanas são as bases da horta comunitária. (Fonte: Prefeitura de Suzano/Reprodução)

Uma horta comunitária é um espaço compartilhado, semipúblico, onde as pessoas do bairro ao redor do local compartilham o trabalho e a colheita de manutenção de um espaço de horta para cultivo de frutas, legumes ou flores. 

A forma como uma horta comunitária é montada e mantida pode variar muito de uma para outra, mas todas reaproveitam espaços urbanos vazios. Por exemplo, uma horta comunitária pode consistir em vários canteiros elevados em um terreno vazio, e os vizinhos podem vir todos os dias para cuidar das plantas e colher alimentos para comer.

De acordo com a permacultura urbana, nos bairros com área disponível limitada, uma horta comunitária pode ser cultivada em uma propriedade privada, com a produção para os vizinhos colhida em troca de trabalho voluntário. 

Benefícios das hortas comunitárias

Um dos maiores benefícios de uma horta comunitária é a criação de uma cultura de autossustentabilidade. Em um bairro de baixa renda, uma horta comunitária pode significar economia suficiente em mantimentos para suprir outras necessidades domésticas.

A prática promove ainda benefícios ambientais, como o aumento de plantas polinizadoras que podem melhorar as condições para as abelhas. As plantas também reduzem a temperatura geral em comparação com os espaços pavimentados, por isso essas hortas são especialmente benéficas em áreas urbanas.

A horta comunitária também cria um senso de comunidade entre os vizinhos que estão cada vez mais desconectados uns dos outros. Os voluntários que trabalham na horta se beneficiam do exercício e da luz do sol, bem como do alívio do estresse.

Aprender como as plantas crescem e as melhores condições para ajudá-las a prosperar pode fornecer estímulos mental e intelectual para cultivar uma nova habilidade. Uma horta comunitária pode mudar a cultura de um bairro, proporcionando um interesse compartilhado e uma atividade que une as pessoas.

Como criar uma horta comunitária

Qualquer área urbana pode se transformar em uma horta comunitária. (Fonte: Câmara de Itapevi/Reprodução)

Uma horta comunitária pode ser montada em um condomínio, área pública sem uso, ou até em terrenos cedidos por empresas, mas, além do espaço necessário para o cultivo das plantas, a atividade requer uma intensa participação da comunidade. As redes sociais e as organizações comunitárias são aliadas fundamentais para reunir os interessados na prática.

Antes de começar a produzir, é importante planejar e definir quem serão os responsáveis por cada tarefa e as espécies cultivadas. Além disso, é fundamental discutir como será destinada a produção da horta, se será dividida entre os voluntários ou encaminhada para uma escola, por exemplo. Com essas questões acertadas, é hora de colocar “a mão na terra”.

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Fonte: Câmara de Deputados, Jornal da USP, Sampa +Rural, Urban Flowers.

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