Como funciona o crédito de antecipação de frete para caminhoneiros?

O governo federal lançou uma linha de crédito voltada para a antecipação de frete aos caminhoneiros autônomos. O empréstimo está sendo oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (BB) e deve beneficiar mais de 1,5 milhão de trabalhadores, segundo estimativas oficiais.

O novo produto financeiro deve aliviar a pressão exercida pela alta do diesel junto aos transportadores. O combustível é um dos principais custos do frete. Nos últimos três anos, o produto teve um aumento de 165%, e o litro do óleo está cotado a um preço médio acima dos R$ 7, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nos últimos meses, o Palácio do Planalto tem buscado soluções para acalmar os caminhoneiros. A elevação de preços do diesel já provocou uma greve nacional da categoria há quatro anos. Entre junho de 2017 e maio de 2018, o produto acumulou uma elevação de 50% e chegou a uma média nacional de R$ 4,40.

Como funciona o frete dos caminhoneiros autônomos?

A tecnologia e uma nova legislação modificaram a forma como os caminhoneiros autônomos trabalham. A carta frete, modelo de pagamento que existiu por mais de seis décadas, foi extinta, sendo substituída por um método eletrônico regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com a Lei nº 11.442/07.

Atualmente, cada carga deve ser registrada pelo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). O documento eletrônico tem validade jurídica e contém todas as informações relativas ao frete, como a descrição dos produtos transportados e as condições de pagamento. Os valores mínimos pelo serviço de transporte são regulados pela tabela oficial.

O caminhoneiro autônomo arca com todos os custos da viagem, mas é pago somente após a entrega da mercadoria. Na maioria dos casos, o profissional recebe em um prazo superior a 30 dias após a contratação. O pagamento do serviço é realizado por meio de transferência direta para a conta-corrente ou poupança.

Como o caminhoneiro autônomo pode antecipar o valor do frete?

O caminhoneiro autônomo pode utilizar o MDF-e como garantia para realizar um empréstimo de antecipação do frete. Para tanto, as empresas de transporte de cargas que contratam os serviços dos caminhoneiros precisam estar credenciadas previamente junto às instituições financeiras, que estabelecerão um limite de cada operação.

Após a habilitação dos contratantes, o caminhoneiro autônomo pode realizar todo o processo de solicitação do empréstimo por meio do aplicativo de bancos ou pelo internet banking.

Condições da linha de crédito de antecipação de frete

A linha de crédito para antecipação de frete pode financiar até 100% do valor a ser recebido pelo caminhoneiro autônomo e tem um prazo máximo de 120 dias. O fim do contrato de financiamento, contudo, é determinado pela data prevista para o pagamento do serviço. A liquidação da operação é realizada de forma automática, sem intervenção do profissional.

A taxa de juros mínima é de 1,79% ao mês no Banco do Brasil e de 1,99% ao mês na Caixa, mas pode ser maior de acordo com o perfil de risco de cada cliente. As empresas transportadoras e embarcadoras devem pagar uma tarifa para a celebração do convênio com os bancos. Entretanto, o caminhoneiro autônomo, além dos juros, não paga nenhuma taxa adicional.

Fonte: Agência Brasil, Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – SVRS, Ministério da Casa Civil, Banco do Brasil, Governo do Brasil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)