Agricultura familiar e a preservação da biodiversidade no cerrado

A pauta sobre a conservação do bioma cerrado foi tema de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados no ano passado, intitulado Estratégia nacional para o Cerrado Brasileiro. Na ocasião, destacou-se a necessidade de conciliar a agropecuária com a proteção e o cuidado com relação à biodiversidade dessas áreas.

De acordo com Paulo Fiuza, da Fundação Mais Cerrado, um dos maiores motivos dessa falta de equilíbrio está no fato de cerca de 50% do bioma ser composto por produções agropecuárias de larga escala, como cana, soja, milho e algodão. Em comparação com a agricultura familiar, os tratos culturais e o manejo decorrentes da monocultura dificultam as ações de conservação e o maior empenho nas práticas sustentáveis.

Como uma das conclusões do seminário, os participantes ressaltaram a falta de políticas de uso sustentável desse bioma. Além da fiscalização eficiente para combater o desmatamento ilegal, algumas estratégias de gestão territorial podem viabilizar a proteção desse bioma, como é o caso da agropecuária familiar.

Como a agricultura familiar ajuda a cuidar do cerrado

Atualmente, o governo conta com um programa de proteção chamado “Cerrado Sustentável”. Além de visar à recuperação das áreas degradadas e adequar as produções existentes aos critérios sustentáveis, uma das pautas é totalmente voltada para fortalecer os agricultores familiares dessas regiões.

Isso porque as produções familiares reduzem significativamente os impactos ambientais quando comparadas às produções em larga escala. Com áreas menores, a produção agrícola em baixa escala tem uma menor necessidade de uso de defensivos agrícolas, podendo aproveitar melhor estratégias como o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e fortalecendo a biodiversidade da área.

Além disso, esse tipo de produção viabiliza a integração de várias atividades agropecuárias, abrindo espaço para investimentos em tecnologia em áreas menores para aumentar a produção de uma forma mais sustentável. Por isso, o Governo quer fortalecer a permanência dessas famílias nesse bioma, impedindo que elas vendam suas terras para a implantação de novas monoculturas em larga escala.

Para tanto, as medidas garantem acesso à terra, aos recursos naturais, à assistência técnica e aos meios de produção necessários para que haja boa rentabilidade e produtividade, gerando lucro aos produtores. Outro ponto extremamente importante a ser trabalhado no programa é a educação ambiental para as famílias e para os produtores que vivem nessas áreas.

Com uma visão mais ampla sobre a importância da proteção e da conservação desse bioma, os produtores entenderão como são fundamentais para reduzir os impactos negativos e recuperar essas regiões. A fim de viabilizar tudo isso de forma prática, o programa também promete facilitar o acesso ao crédito e a recursos para fortalecer e promover iniciativas sustentáveis.

Resultados do programa ABC Cerrado

O programa ABC Cerrado também surgiu como uma medida para promover a recuperação e a conservação dessas áreas pelos produtores rurais. De acordo com o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, a ação não focou nos grandes produtores; os ótimos resultados foram atingidos em pequenas e médias propriedades rurais.

O projeto foi criado em 2016 com o objetivo de incentivar a adoção de práticas sustentáveis nas propriedades rurais, visando principalmente reduzir a emissão de gases do efeito estufa das atividades agropecuárias. Em 5 anos, mais de 93 mil hectares degradados foram recuperados.

Cerca de 7,8 mil produtores foram atendidos e capacitados com grande reforço de assistência técnica, buscando especialmente recuperar áreas de pastagem. Como incentivo, o produtor que participa do projeto tem benefícios sociais, econômicos e ambientais, como aumento da fertilidade do solo e da produtividade.

Nos resultados recentemente divulgados, vários produtores rurais deram seus depoimentos de transformação no lucro e na produção de suas propriedades. Além disso, os relatórios mostram um incremento de 192,5 mil hectares de vegetação nativa; ou seja, o aumento da produtividade não demandou o crescimento das áreas cultivadas, preservando o bioma.

Com as novidades previstas para a agricultura familiar — como a Portaria nº 174, que permite a inclusão de mais cooperativas na produção de matéria-prima para biocombustível e o reforço da assistência técnica —, a tecnologia poderá elevar o potencial de conservação que as propriedades familiares agregam ao cerrado. Dessa forma, os resultados para os próximos anos em relação a recuperação desse bioma tendem a ser ainda melhores.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, o tema central do Governo para os próximos anos é a sustentabilidade na produção rural. Por isso, será comum ver novos projetos de lei e ações estratégicas surgindo com foco total na proteção de biomas aliada à alta produtividade — e para isso, a assistência técnica e o apoio a agricultura familiar serão fundamentais.

Fontes: Câmara dos Deputados, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.