100 dias de governo Lula: 10 medidas que afetam o agronegócio

Os primeiros cem dias da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram a nova posição do Brasil no cenário internacional e teve uma agenda intensa de viagens oficiais, que incluiu passagem por Estados Unidos, Argentina, Portugal e China. Nesse período, o governo federal também anunciou diversas medidas que impactam diretamente o agronegócio.

Confira 10 fatos que mais influenciaram a agropecuária no período.

1. Desmembramento do Mapa

O governo Lula desmembrou as atividades relacionadas ao agronegócio em três pastas diferentes: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e Ministério da Pesca.

Com isso, o setor teme a fragmentação de políticas públicas e o enfraquecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a ter o foco na agricultura familiar.

2. Recriação do Programa de Aquisição de Alimentos

Por meio de medida provisória, a gestão federal recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com orçamento de R$ 500 milhões para compras de produtos da agricultura familiar, que são destinados para entidades públicas e privadas que atendem a pessoas em insegurança alimentar, além dos estoques públicos da Conab.

3. Agenda ambiental

Antes mesmo de tomar posse, durante a Conferência das Partes (COP-27), no Egito, Lula colocou como prioridade de seu governo a agenda ambiental e declarou que o agronegócio será um parceiro fundamental. Nos primeiros cem dias da gestão, o governo federal sinalizou que o Plano Safra 2023/2024 será focado na sustentabilidade e pode ter um bônus para a agricultura da baixo carbono.

4. Recomposição do Conselho do Café

O Mapa recompôs o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), órgão responsável por aprovar o plano de safra para o setor cafeeiro e acompanhar as políticas para a cultura, com representantes de ministérios, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e organizações do setor.

5. Socorro ao Rio Grande do Sul

O governo federal autorizou o repasse de R$ 430 milhões para o enfrentamento da seca no Rio Grande do Sul. Entre as ações, estão a liberação de uma segunda parcela de R$ 5,2 mil do Crédito Instalação para agricultores familiares, além de financiamento de R$ 6 mil para 40 mil produtores rurais.

6. Ações do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retomou a ocupação de propriedades particulares. As ações não partiram do governo federal, mas o setor agropecuário protestou contra a reação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que minimizou os fatos e se propôs a negociar com o movimento.

7. Reaproximação com a China e a Europa

O governo federal retomou o diálogo, interrompido em 2019, com as autoridades da União Europeia para a abertura de novos mercados. O Mapa também intensificou as negociações com a China, principal parceiro comercial do Brasil, e habilitou quatro novas plantas frigoríficas para exportação, além de reativar duas plantas que estavam suspensas.

8. O caso do mal da “vaca louca”

O registro de um caso atípico do mal da “vaca louca” no Pará mostrou o amadurecimento dos dispositivos preventivos para a disseminação da doença. Respeitando o acordo com a China, as exportações da carne bovina foram suspensas para o gigante asiático, mas uma missão diplomática do Mapa promoveu a retomada dos embarques em menos de um mês.

9. Abertura de novos mercados

Nos cem primeiros dias do governo Lula, o Mapa abriu nove mercados internacionais para os produtos do agronegócio, como o algodão para o Egito, carnes bovina e suína para o México, carne de aves para a Polinésia Francesa, bovinos vivos para a Argélia e mucosa intestinal, ovos férteis e aves de um dia para o Chile.

10. Aumento do crédito rural

O crédito rural, que sofreu represamento nos últimos meses, teve liberação de R$ 55,4 bilhões entre janeiro e março de 2023, o que representa 10% a mais do que foi aplicado no mesmo período do ano passado.

O custeio totalizou quase R$ 31,5 bilhões e os financiamentos em investimentos alcançaram R$ 13,3 bilhões, enquanto a comercialização somou R$ 7,9 bilhões e a industrialização R$ 2,8 bilhões.

Fonte: Money Times, Safras News, Secretário de Comunicação Social, Presidência da República, Ministério da Agricultura e Pecuária