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Pequenos produtores: Conab abre chamada para proposta de compra de alimentos via PAA

Estatal terá R$ 500 milhões para fazer aquisição de produtos; prazo de inscrição vai até dia 20 de março

Redação Agro Estadão

19/02/2025 - 11:58

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar R$ 500 milhões em alimentos produzidos por agricultores familiares via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os pequenos produtores interessados têm até dia 20 de março para encaminharem suas propostas na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). As inscrições dos projetos de venda devem ser registradas no Sistema PAANet.

Em nota, a Companhia afirmou que a contratação será parcelada por grupos, sendo: um grupo para propostas de povos indígenas, de comunidades quilombolas e de povos e comunidades tradicionais; outro para propostas de assentados da Reforma Agrária; e um grupo para propostas de agricultores familiares.

“Estamos neste momento consolidando a volta do PAA, um dos grandes instrumentos do governo federal para que a gente possa contribuir para a produção de alimentos e, consequentemente, erradicar a fome no Brasil. Agora vamos abrir a chamada e só para a Conab serão R$ 500 milhões”, afirmou o presidente da Companhia, Edegar Pretto.

De acordo com o diretor-executivo da Conab, Sílvio Porto, os R$ 500 milhões serão divididos em três formas de compra. “A primeira é a Compra com Doação Simultânea, que são R$ 400 milhões dessa chamada que estamos abrindo hoje. Outros R$ 70 milhões serão destinados a atendimento às cozinhas solidárias, e R$ 30 milhões destinados à compra de sementes crioulas”, disse Porto.

Cooperativas e associações de agricultores familiares também podem oferecer propostas. Para esses casos, o limite da proposta é de até R$ 1,5 milhão. No caso do agricultor familiar, pessoa física, o limite é de R$ 15 mil.

As documentações exigidas para o processo são:

Cooperativas, associações e agricultores familiares – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP jurídica ou familiar) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF jurídica ou familiar);
Povos indígenas e de comunidades tradicionais – Número de Identificação Social (NIS);
Assentados – Registro de Beneficiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em caso de dúvidas, a Conab orienta os produtores a procurarem as superintendências regionais da estatal.