Agricultores protestam em Porto Alegre por renegociação de dívidas

Nesta quinta-feira, 15, agricultores foram às ruas da capital gaúcha para reivindicar políticas de apoio à agricultura familiar, renegociação de dívidas, segurança hídrica, entre outras pautas. Segundo a organização, o movimento reuniu mais de 1500 agricultores e agricultoras familiares. 

A mobilização é organizada por entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), que divulgou em nota uma série de demandas ao governo federal. Entre elas, estão o fortalecimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com ampliação do acesso e retomada da cobertura de 100% e redução dos custos.

A FETRAF-RS também reivindica a criação de um novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Rural 2, além da isenção do Imposto de Renda para agricultores familiares e a destinação de recursos para um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar.

No âmbito estadual, a federação demanda a implementação de um Programa de Recuperação de Solo, outro para Recomposição Florestal para agricultores afetados pelas enchentes de 2023 e 2024, e ainda um projeto de distribuição de sementes crioulas. Também pedem mais investimentos em irrigação, armazenamento de água em pequenas propriedades e a renegociação de débitos com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). As reivindicações também foram publicadas no perfil oficial da FETRAF-RS no Instagram.

Uma comitiva do governo federal composta pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, o diretor de Crédito do MDA, José Henrique Silva, e o secretário-executivo da pasta, Eric Moura, esteve na capital gaúcha nesta quinta. Participaram das negociações representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Entre as principais medidas discutidas, segundo a FETRAF-RS, está a ampliação do acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que passará a considerar o risco do agricultor e diminuir os custos para aqueles com bom histórico de uso do programa. Além disso, será retomada a cobertura integral do valor financiado por meio do Proagro.

O governo também se comprometeu a criar um comitê específico para discutir a implementação do Desenrola Rural 2, voltado à renegociação de dívidas dos agricultores familiares.

R$ 35 milhões para aquisição de sementes

Em meio às negociações, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou o repasse de R$ 35 milhões para a compra de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Sementes). Os insumos serão destinados aos agricultores familiares afetados pelas recentes mudanças climáticas e catástrofes ambientais no Rio Grande do Sul. 

“Essas sementes serão usadas para reforçar os plantios. É uma mão amiga do governo federal, que neste momento incentiva o agricultor familiar a produzir mais comida, dando as condições e ofertando as políticas públicas para aumentar a produção de alimentos para o consumo interno. E, com isso, baratear o preço nas prateleiras dos supermercados”, destacou em nota o presidente da Conab, Edegar Pretto.

A partir desta quinta, a companhia começa a receber propostas dos interessados em vender sementes por meio do PAANet. O sistema ficará aberto para o envio das propostas até o dia 20 de junho.

Avanços parciais e expectativa por medidas estaduais

Em nota, o coordenador da FETRAF-RS, Douglas Cenci, afirmou que as medidas são fruto de um longo processo de diálogo com o governo. “Ainda temos mais por avançar, mas, diante do contexto econômico que nosso país vive, entendemos que os passos dados são de extrema importância. Precisamos agora que o governo do estado faça sua parte”, reforçou.

A proposta de prorrogação e securitização das dívidas dos produtores rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal ainda não foi aprovada pelo governo, e não há previsão para que seja levada à votação no Conselho Monetário Nacional (CMN) “por questões orçamentárias”, como justificou ao Agro Estadão o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

Na próxima terça-feira, 20, haverá uma mobilização estadual, organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), para pressionar o governo federal por soluções diante do endividamento dos agricultores afetados pelas adversidades climáticas.

“Os movimentos estão apenas começando”

Ao Agro Estadão, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, afirmou que a entidade irá se reunir em assembleia na noite desta quinta-feira para decidir sobre o apoio à mobilização da FETRAF. “Com certeza estaremos juntos. Os movimentos estão apenas começando”, disse.

Na última terça-feira, 13, uma marcha com tratores, caminhões e carros tomou conta de rodovias em ao menos 11 municípios gaúchos: Júlio de Castilhos, São Sepé, Pântano Grande, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Cacequi, Guarani das Missões, Vila Nova do Sul, São Gabriel, Formigueiro e Cruz Alta.

Os produtores cobram a securitização e a prorrogação das dívidas agrícolas, que somam mais de R$ 72 bilhões no estado, agravadas pelas perdas sucessivas nas safras devido a eventos climáticos extremos.

A coordenadora do Movimento SOS Agro RS, Grazi Camargo, disse à reportagem que os atos dessa terça foram organizados de forma independente por agricultores “cansados de aguardar por soluções”. Segundo ela, embora o Movimento SOS Agro RS não tenha coordenado a ação, prestou apoio aos manifestantes e confirmou a participação na mobilização estadual, organizada pela Fetag-RS, prevista para ocorrer no dia 20 de maio. 

Impasse na renegociação das dívidas

Conforme mostrou a reportagem do Agro Estadão, a prorrogação das dívidas dos produtores gaúchos ainda depende de uma aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. A questão que está sendo resolvida no momento é como “conseguir os recursos para compensar o aumento das despesas”, disse uma fonte a par das tratativas. Somente depois disso é que o Ministério da Fazenda deverá encaminhar uma resolução para ser votada no Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Questionado se o governo já tem uma previsão de quando isso deve acontecer, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse à reportagem que “ainda não há previsão por questão orçamentária”.

Enquanto isso, a Farsul concluiu um estudo técnico sobre o uso do Fundo Social do Pré-sal como alternativa para refinanciar as dívidas do setor sem impacto no orçamento do Tesouro Nacional. O economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, disse ao Agro Estadão que o material será apresentado primeiramente aos presidentes dos Sindicatos Rurais do estado e, em seguida, ao governo federal, conforme disponibilidade da agenda.