Economia

SP libera R$ 1,5 bi de ICMS para afetados por tarifaço

Governo paulista também anunciou a ampliação da linha de crédito destinada às empresas exportadoras

Redação Agro Estadão

01/08/2025 - 10:37

O governo de São Paulo anunciou um pacote de ações emergenciais para mitigar os efeitos das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. As medidas incluem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, além da ampliação da linha de crédito destinada às empresas exportadoras paulistas, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.

A liberação dos créditos de ICMS será feita por meio do programa ProAtivo. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro deste ano. Terão prioridade contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência.

As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas em portaria no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocolados eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.

Giro Exportador

O governo paulista também anunciou a ampliação da linha de crédito Giro Exportador, anunciada no mês passado, visando apoiar exportadores do estado com taxas de juros baixas e prazo longo para pagamento.

A linha passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com juros subsidiados para empreendedores afetados com as novas tarifas e que mantêm relações comerciais com o mercado norte-americano.

São oferecidas taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses, inclusa no prazo total. Exportadores interessados devem solicitar o crédito pelo site da agência Desenvolve SP www.desenvolvesp.com.br .