Economia
RN ampliará incentivo fiscal para fortalecer pecuária
Alteração na lei do Selo Boi da Terra permitirá isenção de ICMS para criação e abate de bovinos adquiridos em outros estados
Redação Agro Estadão
02/04/2025 - 15:10
O governo do Rio Grande do Norte vai alterar a lei “Selo Boi da Terra” para ampliar a competitividade da agropecuária potiguar. Atualmente, a lei estadual n.º 9.250/2009 estabelece a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bovinos nascidos, criados e abatidos no estado. Com a mudança prevista, os produtores que adquirem animais de outros unidades da federação para criação, engorda e processamento da carne no Rio Grande do Norte também terão acesso ao benefício.
Segundo o governo estadual, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Gabinete Civil estão fazendo os estudos para a mudança no texto da lei. A expectativa é que a alteração, por meio de decreto estadual, seja publicada até maio.
“O objetivo é garantir a viabilidade econômica e o crescimento da agropecuária potiguar. E, no sentido de avançar cada vez mais, vamos atualizar a legislação, porque isso agregará ainda mais valor ao setor, tornando o produto local cada vez mais atrativo”, explicou a governadora Fátima Bezerra.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Conheça a cagaita, uma fruta do Cerrado com muitos usos e benefícios
2
Conheça 5 raças de cavalo criadas no Brasil
3
Brasil já está no limite da capacidade de exportação de soja para China, diz Aprosoja
4
Alta do preço do ovo: entenda como é a cadeia de produção e por que os valores estão subindo
5
Já provou uvaia — fruta brasileira amarelinha, ácida e saborosa?
6
Manejo, raças e produtividade: um raio-x das maiores fazendas leiteiras
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
AgroGalaxy reverte lucro e tem prejuízo líquido ajustado de R$ 292,4 milhões
Valor se refere ao quarto trimestre de 2024; em igual período do ano anterior, a empresa obteve lucro líquido ajustado de R$ 107,9 milhões
Economia
Justiça de MT determina perícia e cobra nova rodada de documentos do Grupo Safras
Decisão foi publicada na noite da segunda-feira, 21, e se refere ao processo aberto no início do mês pelo grupo para reestruturar dívidas
Economia
Greening deixa Paraná e Goiás em alerta
Doença que acomete pomares de citros, pode causar perdas de até 80% da produção e prejuízos financeiros bilionários, segundo o Fundecitrus
Economia
Setor de pescados comemora abertura de mercado chinês
Mercado tem o potencial de movimentar US$ 1 bilhão, segundo estimativas do setor produtivo
Economia
China sinaliza que porta para negociações está aberta, mas não sob pressão
Comentário do ministro de comércio chinês ocorre um dia após Trump afirmar que não vai “pegar pesado” com a China
Economia
Preço de referência do leite sobe em Mato Grosso
Valores consideram a produção padrão entregue em fevereiro e março; alta média é de R$ 0,05 por litro, aponta Conseleite-MT
Economia
Falta de estrutura portuária impede embarque de 638 mil sacas de café em março
Dado é Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); prejuízo das empresas exportadoras chegou a R$ 8,9 milhões
Economia
Balança comercial tem superávit de US$ 1,512 bilhão na 3ª semana de abril
O resultado se deu, entre outros fatores, devido ao crescimento de US$ 19,89 milhões (5,4%) em Agropecuária
