Escassez e alta no preço do diesel se espalham e colocam o agro brasileiro em alerta

Após produtores rurais do Rio Grande do Sul denunciarem a falta de diesel e o aumento nos preços em meio a Guerra no Oriente Médio, relatos semelhantes começam a surgir em outros estados. No Paraná, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Sistema FAEP) alerta que já recebeu informações de escassez de combustível em diferentes regiões. 

De acordo com o Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP, sindicatos rurais e produtores informaram dificuldades para encontrar diesel em municípios do centro-sul, como Guarapuava e Prudentópolis e no oeste do Estado, em cidades como Marechal Cândido Rondon. 

Em alguns casos, além da dificuldade de abastecimento, também foram registrados aumentos expressivos no preço do combustível, com alta de até R$ 1,50 ou R$ 2,00 por litro em relação aos valores praticados anteriormente. “Nos últimos dias, então, nós temos acompanhado a evolução do aumento do preço do combustível, principalmente o diesel, que é um insumo tão necessário para a nossa produção. […] Então, posteriormente, nossa preocupação é com a falta desse combustível tão importante para a cadeia como um todo”, conta o presidente do Sindicato Rural Patronal de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla. 

A preocupação do setor está relacionada ao cenário internacional de energia à medida que a guerra no Oriente Médio persiste. A instabilidade na região está atrelada especialmente ao Estreito de Hormuz, por onde passam cerca de 20% do petróleo e do gás natural comercializados no mundo. Como o Brasil importa aproximadamente 29% do diesel que consome, qualquer oscilação no fornecimento ou nos preços internacionais pode repercutir rapidamente no mercado interno.

“O conflito no Oriente Médio impacta o nosso agronegócio, seja no fornecimento de combustível, seja no fornecimento de fertilizantes ou nas exportações de grãos e proteína animal. Mais especificamente sobre o diesel, essa possibilidade de escassez ou mesmo de aumento de preço já vem impactando o interior do nosso estado”, afirma Luiz Eliezer Ferreira, técnico do departamento técnico e econômico do Sistema FAEP. 

O Sistema FAEP reitera ainda que, além de abastecer tratores, colheitadeiras e outros equipamentos agrícolas, o diesel é essencial para a logística do agronegócio. No país, mais de 60% da movimentação de cargas ocorre por rodovias, incluindo o transporte de grãos, fertilizantes, ração e outros insumos essenciais para a produção agropecuária. 

O mesmo cenário é revelado em Mato Grosso, onde entidades do setor produtivo também apontam aumento nos preços do diesel comercializado diretamente aos produtores. Segundo informações da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), apesar de não haver, neste momento, falta generalizada do combustível, o valor cobrado pelas distribuidoras que atendem produtores rurais já registra elevação significativa. 

Há relatos de aumentos que variam entre R$ 0,50 e R$ 1,00 por litro na modalidade de fornecimento a granel. Essa modalidade é utilizada por produtores para abastecer tanques próprios nas propriedades. Diante disso, alguns agricultores têm buscado alternativas, como adquirir o combustível diretamente em postos de combustíveis e transportá-lo em tambores ou recipientes maiores para garantir o abastecimento das máquinas no campo.

Menos tributos

Diante do cenário, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária de tributos federais e estaduais que incidem sobre a produção, importação, distribuição e comercialização do diesel. 

A entidade argumenta que o momento é particularmente delicado para o setor agropecuário, uma vez que coincide com o período de plantio da segunda safra e colheita da safra de soja. Nessa fase, o custo do combustível tem impacto direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica.

Nos ofícios encaminhados ao governo, a CNA destaca que tributos federais como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do preço do diesel, enquanto impostos estaduais, especialmente o ICMS, acrescentam em média 38,4% ao valor final do combustível. Para a entidade, uma redução temporária dessas alíquotas poderia ajudar a mitigar os impactos da alta dos combustíveis sobre o setor produtivo, contribuindo para conter o aumento dos custos logísticos e evitar pressões adicionais sobre os preços dos alimentos ao consumidor.

Setor quer aumento do biodiesel ao diesel

A CNA também assina uma carta aberta, divulgada nesta quarta-feira, 11, pedindo a ampliação da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de 15% para 17%, reforçando sua posição divulgada anteriormente. 

Segundo as entidades signatárias, o aumento da participação do biocombustível na matriz energética do país poderia contribuir para reduzir a dependência brasileira da importação de diesel e ampliar a segurança energética nacional. Além disso, a medida também fortaleceria cadeias produtivas ligadas ao biodiesel, como a da soja, principal matéria-prima utilizada na produção do combustível renovável no Brasil.

“A ampliação da mistura para B17 representa uma resposta ágil, segura e plenamente alinhada aos interesses nacionais. Trata-se de uma medida eficaz para reduzir a crônica dependência brasileira da importação de diesel, acelerar a transição energética por meio de combustíveis renováveis e fortalecer as cadeias produtivas, vetor de geração de emprego, renda e desenvolvimento em diferentes regiões do Brasil”, destaca o documento assinado por 42 associações do agro e da indústria. 

Elevações no preço devem ser investigadas

Para investigar o contexto, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em diferentes estados e no Distrito Federal. 

A medida foi tomada após sindicatos de postos de combustíveis informarem que distribuidoras teriam elevado os valores de venda aos postos sob a justificativa da alta do petróleo no mercado internacional, em decorrência do conflito iniciado no Oriente Médio no fim de fevereiro. Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou reajuste nos preços do diesel nas refinarias. 

Diante disso, a Senacon pediu que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, incluindo eventual influência para adoção de condutas comerciais uniformes entre empresas do setor. Segundo o órgão, o objetivo é garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores diante das oscilações do mercado de combustíveis.

‘Sem risco de desabastecimento’, diz ministro

Apesar do temor de diversos setores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não há risco de desabastecimento de combustíveis no Brasil, mesmo diante das tensões internacionais no mercado de energia. 

Em participação na Comissão de Minas e Energia do Senado nesta quarta-feira, ele afirmou que o governo acompanha a situação e intensificará a fiscalização para evitar abusos na formação de preços. O ministro também afirmou que eventuais aumentos registrados no mercado podem estar relacionados a práticas especulativas por parte de distribuidoras e revendedores, e que medidas de fiscalização e punição poderão ser adotadas caso irregularidades sejam confirmadas.