Economia
Indústria reage a projeto que redefine teor de cacau no chocolate
Texto aprovado na Câmara segue para o Senado, enquanto indústria alerta que mudanças podem frear inovação e novos produtos no país
Redação Agro Estadão
19/03/2026 - 05:00
A indústria de chocolate não recebeu de forma positiva a aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2019 pela Câmara dos Deputados, que redefine o teor do cacau no chocolate. Na avaliação da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) as mudanças podem trazer impactos negativos não apenas para o setor industrial, mas também para toda a cadeia produtiva do cacau no Brasil.
A perspectiva se baseia na alteração das regras de rotulagem e na proposta de novos conceitos e categorias para parâmetros que hoje já são regulados por normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a entidade, as mudanças podem limitar a inovação e o desenvolvimento de novos produtos.
Para a associação, a medida também levanta preocupações por avançar sobre competências da Anvisa, responsável pela segurança alimentar e pela definição técnica das normas do setor.
A Abicab destaca que o setor tem papel relevante na economia e na sustentação da cadeia cacaueira. Em 2025, a indústria brasileira de chocolates produziu 814 mil toneladas e mantém cerca de 45 mil empregos diretos, além de milhares de indiretos. “O setor segue comprometido com a qualidade, a segurança e a satisfação do consumidor”, afirmou o presidente executivo da entidade, Jaime Recena.
A entidade ressalta ainda que vem atuando junto ao governo federal para fortalecer a cadeia do cacau, por meio de políticas públicas como o programa Inova Cacau, que busca integrar produtores e indústria e ampliar a oferta de produtos no mercado. No entanto, teme que os efeitos do projeto aprovado se estendam ao campo, impactando a competitividade do Brasil na cadeia global do cacau e seus derivados.
As alterações feitas pelos deputados no texto ainda serão reavaliadas pelo Senado antes de seguirem para sanção presidencial.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Exportações no ritmo atual podem esgotar cota chinesa da carne bovina antes do 3º tri
2
Países árabes viram alternativa à China para a carne bovina brasileira
3
China não habilitará novos frigoríficos brasileiros pelos próximos três anos, afirma assessor do Mapa
4
Navios com farelo de soja e milho do Brasil podem não chegar ao Irã, alerta S&P
5
Escassez e alta no preço do diesel se espalham e colocam o agro brasileiro em alerta
6
John Deere anuncia férias coletivas e layoff em Horizontina (RS)
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Selic cai para 14,75% na Super Quarta; Fed mantém taxa americana
CNI vê excesso de cautela no corte da Selic e afirma que juros altos travam investimentos e agravam o endividamento
Economia
Tilápia: importações superam exportações pela primeira vez e acendem alerta no setor
Alta das compras externas é impulsionada pelo valor de importação mais competitivo em relação à indústria brasileira
Economia
Caminhoneiros ameaçam greve nacional
Abrava alinha paralisação até fim de semana com diesel a R$ 6,90; alta pressiona custos no pico do escoamento
Economia
Indústria pede prioridade para o Pará exportar carne bovina aos EUA
Em agenda nos Estados Unidos, comitiva brasileira e a ABIEC negociam ampliar as exportações de carne bovina e celebram 10 anos de embarques ao país
Economia
Grupo 3corações compra Yoki e Kitano por R$ 800 milhões
Grupo líder em café adquire duas marcas que faziam parte das operações da General Mills no Brasil
Economia
Aumento da mistura de biodiesel ao diesel volta à pauta da semana
Indústria afirma ter capacidade instalada para até 21,6% enquanto o governo inicia estudos técnicos para avaliar B25 no diesel até 2027
Economia
Viabilidade de ampliar biodiesel no óleo diesel será testada pelo governo
Ministério de Minas e Energia planeja estudos para analisar impactos econômicos e ambientais de elevar o percentual de biodiesel no combustível
Economia
Imposto de Renda: novas regras ampliam limite para produtores rurais
Prazo para envio da declaração começa em 23 de março e vai até 29 de maio
