Produtores afetados por queimadas poderão recorrer à linha do Plano Safra

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que os produtores afetados por queimadas terão acesso aos valores do Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) para recuperar as áreas danificadas. A linha faz parte dos programas de financiamento do Plano Safra. 

“Uma das medidas de apoio é a autorização por parte do governo para o acesso à linha de crédito do Renovagro, que é uma linha de crédito para recuperação de áreas degradadas entre outras coisas”, disse o ministro a jornalistas no final desta quinta, 12. 

Fávaro explicou que, no lançamento do Plano Safra 2024/2025, a linha disponibilizava aproximadamente R$ 7,7 bilhões. Até o momento, R$ 1,2 bilhão já foram emprestados, restando R$ 6,5 bilhões. No entanto, há a promessa de ampliação dos recursos dessa linha. 

“Nós vamos ampliar essa linha de crédito para recuperação de mais áreas e com isso cumprir o compromisso brasileiro de desmatamento zero até 2030”, afirmou o chefe da Agricultura, que não deu mais detalhes sobre quanto deve ser esse aumento dos recursos disponíveis no RenovAgro. 

Em nota, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, disse que os recursos poderão ser tomados para recuperação de canaviais, pastagens, fruticultura, café e seringueiras. Ele também detalhou o que será preciso apresentar para ter acesso às condições do RenovAgro.

“Todas essas áreas serão contempladas mediante a apresentação de um laudo que determine quais áreas foram atingidas pelo fogo, acompanhado de imagens de satélite de antes e depois do incêndio e de um termo circunstanciado que exime o agricultor de responsabilidade por crime ambiental”, informou Campos.

Juros variam entre 7% e 8,5% dentro do RenovAgro

Antes conhecido como Plano ABC+, o RenovAgro é dividido em três linhas dentro do Plano Safra. De forma geral, financia investimentos de agricultura de baixo carbono. A verba é dividida em parte para iniciativas com o objetivo de recuperar áreas degradadas (RenovAgro Recuperação/Conservação), parte para investimentos em restauração florestal (RenovAgro Ambiental) e a terceira fatia em demais práticas, como agricultura regenerativa. 

O ministro não explicou se os produtores afetados pelas queimadas teriam acesso a uma dessas divisões específicas, mas disse que a verba seria para recuperação do solo.  “Temos ainda R$ 6,5 bilhões que agora serão disponibilizados aos produtores que sofreram incêndios nas suas propriedades, para que eles possam fazer a recuperação desse solo, afinal de contas perderam um grande ativo, matéria orgânica queimada”, reforçou.

De acordo com o previsto no Plano Safra, os produtores poderão tomar até R$ 5 milhões por beneficiário, com carência máxima de oito anos e prazo de até 12 anos para quitar a dívida. Já os juros variam. O RenovAgro Recuperação e o RenovAgro Ambiental têm juros de 7% ao ano, enquanto no RenovAgro a taxa é de 8,5%. 

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