Orçamento da Embrapa: proposta inspirada na Coreia do Sul para suplementar verbas é estudada pela FPA 

Com o fim de 2024, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) computou um déficit orçamentário de R$ 200 milhões. A notícia do rombo e da situação financeira do órgão de pesquisa tem gerado “preocupação”, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). 

“Infelizmente, hoje não tem a prioridade na pesquisa, não existe essa prioridade orçamentária, e realmente, a situação que a gente tem encontrado na Embrapa é uma situação completamente desesperadora, dos próprios funcionários estarem levando até papel higiênico para trabalhar porque não tem orçamento nem para isso”, indicou Lupion ao Agro Estadão.

Segundo o presidente, um grupo dentro da FPA tem estudado uma alternativa para suplementar o orçamento da Embrapa. A proposta ainda não tem data de quando deve ser apresentada, mas na análise de Lupion, essa solução precisaria passar pelo legislativo. “A ideia é mudar legislação, tentar buscar uma possibilidade de parceria público-privada, fazer como outros países fazem, para que ela possa ter a sua subsistência através das pesquisas e ser remunerada pelo trabalho que faz”, completou. 

O grupo tem observado o exemplo da Coreia do Sul. O deputado conta que o país asiático tinha uma economia baseada no comércio internacional, mas com incentivo se tornou referência em tecnologia. “A transformação foi justamente através de um instituto estatal de pesquisa, com fomento de universidades privadas e públicas, e, obviamente, esses grandes conglomerados, como LG, que é de lá, financiando esses institutos, tendo uma parceria com eles. Isso transformou a realidade daquele país. A gente vai ter que pensar algo nesse sentido”, exemplificou Lupion.

Orçamento da Embrapa de 2025 não deverá ter incremento 

Uma medida emergencial seria a aprovação de mais recursos durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. Porém, isso não deve acontecer. A votação da proposta ficou para a volta do recesso parlamentar e deve ser feita em fevereiro. Lupion revela que emendas para aumentar o aporte na Embrapa foram apresentadas, mas não foram aceitas pelo relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA). 

“Nós colocamos emendas, elas foram aprovadas tanto na Comissão de Agricultura quanto na Comissão Mista de Orçamento para custeio da Embrapa. Aliás, a gente faz isso todos os anos. Infelizmente, a Embrapa com toda a força que têm de pesquisa, toda importância que tem para o país depende muito de uma destinação de emendas parlamentares para poder sobreviver. O que ocorre é que mesmo as emendas que nós apresentamos foram rejeitadas pelo relator”, pontuou o presidente da FPA. 

No PLOA encaminhado pelo governo, o orçamento total da Embrapa seria de 4,5 bilhões, o que é maior do que os R$ 4,1 bilhões de 2024. No entanto, esse aumento não é na área destinada ao custeio das pesquisas e da infraestrutura das unidades. Se aprovado da forma que está, essa rubrica de gastos terá um recuo de 18,9%, saindo de R$ 399 milhões, inicialmente aprovados na LOA 2024, para R$ 323,5 milhões em 2025. 

Somente para custeio dos projetos, a proposta destina R$ 137,4 milhões, valor abaixo do que dos R$ 176,5 milhões que foram empenhados em 2024 — na LOA do ano passado, a verba era de R$ 203,1 milhões, mas passou por bloqueios e cortes ao longo do ano. A intenção da Embrapa era obter um acréscimo de pelo menos R$ 150 milhões para os custeios das pesquisas. 

Segundo a própria entidade de pesquisa, um valor mínimo necessário para essas despesas e investimentos seria de R$ 510 milhões “para fazer frente aos compromissos já em curso pela pesquisa agropecuária com políticas públicas e demandas do setor produtivo e para melhor atuar frente aos desafios emergentes como a segurança alimentar, as mudanças climáticas, a descarbonização da agricultura, a inclusão socioprodutiva e digital e a transição energética, dentre outros”. Além disso, a Embrapa aponta que houve uma redução de 80% no “referencial orçamentário” da empresa de pesquisa nos últimos dez anos. 

Entre as ações feitas pela instituição para minimizar os danos com a queda no orçamento, a Embrapa pontua que tem implementado 33 usinas fotovoltaicas nas unidades, vem realizando compras coletivas e negociando isenção de tributos estaduais. Outra medida é a busca por parcerias privadas na realização das pesquisas. De acordo com a empresa, “cerca de 73%dos projetos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) são executados com fontes externas”. 

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