MP com ajuda às cooperativas gaúchas deve sair na próxima semana

Após a publicação da Medida Provisória (MP) que trata das dívidas dos produtores gaúchos com as entidades financeiras, a expectativa está em outras duas novas MPs que incluam as dívidas extra bancárias, que são as pendências com cooperativas agropecuárias, cerealistas e revendedoras. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas do estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Darci Hartmann, a primeira normativa já deve ser publicada na próxima quinta-feira, 8. 

“Nós tivemos reunião com o ministro Fávaro, com secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e com o secretário do Tesouro em Brasília e aí foi acordado que a MP do endividamento dos produtores com as cooperativas sairia uma semana após essa primeira MP. Na terça (30), também tivemos uma live com o ministro [Fávaro] e está acordado isso”, disse Hartmann ao Agro Estadão. 

A entidade afirma que o débito dos cooperados com as cooperativas gaúchas está na casa dos R$ 3 bilhões. Isso representa cerca de 10% do ativo patrimonial das cooperativas e a não quitação poderia levar ao comprometimento de uma parte delas, que são aproximadamente 88 estabelecimentos. 

Além disso, há uma preocupação com relação ao tempo, já que os meses de agosto e setembro costumam ser de preparação com a compra de insumos para dar início ao plantio da soja nos meses seguintes. Sem uma alternativa para o pagamento desses débitos, o financiamento da próxima safra no Rio Grande do Sul pode se tornar inviável. 

A proposta apresentada pelo Sistema Ocergs ao Executivo prevê a criação de uma linha de crédito com montante também na casa dos R$ 3 bilhões. As condições seriam juros de 7% ao ano, uma carência de dois anos e prazo de quitação de dez anos. Os valores seriam garantidos por meio do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que também está sendo utilizado como garantia dentro da MP editada nesta quarta, 1, e que trata da renegociação das dívidas com os bancos.

“Tem muito produtor bom que já vem com dificuldades e se não tiver esse fundo, ele vai ficar de fora dessa renegociação, porque os bancos não vão oportunizar para fazer o alongamento e aí vai ter bastante gente que não vai conseguir plantar”, comentou Hartmann.

O pedido das cooperativas gaúchas também vem acompanhado da oferta de um programa de gestão e governança para apoiar as cooperativas. O programa é da própria entidade e foi apresentado junto à proposta para dar mais força à solicitação da linha de crédito. Segundo o presidente, a ideia foi vista com bons olhos pelo governo, mas ele garante que a tomada desses recursos, quando saírem, não estaria vinculada à obrigatoriedade das cooperativas em adotar o programa. 

Cerealistas também têm expectativa da edição de uma terceira MP

Cerealistas e revendedores também receberam uma sinalização positiva do governo federal de que uma terceira Medida Provisória deve ser publicada para tratar apenas das dívidas do produtor com esse elo da cadeia. O indicativo de quando a MP deve sair não foi apontado, mas a expectativa é de que saia na semana seguinte à MP das cooperativas. 

O entendimento do presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Jerônimo Goergen, é de que as ações de repactuação de débitos das cooperativas também têm que ser aplicadas às cerealistas e revendedoras. “O que estamos pedindo é que o que sair para cooperativas também saia para nós”, confirmou à reportagem. 

A proposta da Acebra é de valores na casa dos R$ 350 milhões para o alongamento das dívidas. “Essa linha vai permitir que o produtor alongue a sua dívida e volte a ter capacidade de financiamento”, pontuou Goergen, que acrescentou: “estamos esperando um dinheiro para reorganizar a relação produtor e cerealista”. Além disso, há o pedido de R$ 20 milhões para a recuperação de armazéns destruídos pelas chuvas. 

Como o Agro Estadão adiantou, a intenção da entidade é que a linha seja nos moldes do Pro-CDD Agro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na época em que foi lançado, o programa não teve o efeito imaginado e poucos produtores tomaram esse crédito, especialmente, devido a falta de um fundo garantidor mais estruturado. A ideia é que dessa vez esse fundo também seja o FGI.

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