Agropolítica
Ministério da Pesca pede esclarecimentos sobre tilápia em lista de espécies invasoras
Proposta do Ministério do Meio Ambiente pode incluir outras espécies, o que representaria cerca de 90% da produção aquícola do País
Redação Agro Estadão
27/10/2025 - 15:47
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu entrar com um pedido de esclarecimento junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a proposta que inclui espécies como a tilápia na Lista de Espécies Exóticas Invasoras. Além da tilápia, outros animais da aquicultura estariam na listagem em análise, como o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho, a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.
A lista de espécies invasoras e a lista de acompanhamento estão em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Entidades do setor criticaram uma minuta dessas listas, o que causou uma reação inclusive no Legislativo.
Em nota, o MPA disse que, além do pedido de esclarecimento, solicitou um prazo extra para analisar a proposta. A preocupação da pasta é com possíveis exigências relacionadas ao licenciamento ambiental.
“Uma das principais preocupações do Ministério diz respeito à ausência de informações sobre os procedimentos a serem adotados após a eventual publicação da Lista de Espécies Exóticas Invasoras, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental, atualmente o maior gargalo da atividade. Esse processo pode ser inviabilizado, uma vez que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas”, explicou o MPA.
Ainda conforme a pasta, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) será realizada para tratar do assunto. O MPA também deve apresentar à Conabio um documento técnico “com informações robustas e equilibradas” sobre as espécies.
Por outro lado, o MMA já havia se pronunciado sobre o assunto e afirmado que “não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper a atividade” de cultivo da tilápia no Brasil, ponderando que “a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo”. Outro ponto ressaltado pela pasta é que a Conabio é composta por outros ministérios, como o MPA, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
3
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
4
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Royalties da soja entrarão em debate na Câmara
Sessão marcada para 8 de abril discutirá impacto da cobrança sobre sementes salvas e “multa na moega”
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Agropolítica
Votação do fim da jornada 6x1 pode ficar para depois das eleições
Entidades afirmam apoiar a modernização da jornada de trabalho, mas defendem mais debate sobre o tema.
Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Agropolítica
Câmara limita uso de nomes de leite e carne em produtos vegetais
Projeto afeta bebidas e alimentos plant-based e agora segue para análise do Senado
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
Agropolítica
Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas
A proposta ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões do Senado
