Agropolítica
Ministério da Pesca pede esclarecimentos sobre tilápia em lista de espécies invasoras
Proposta do Ministério do Meio Ambiente pode incluir outras espécies, o que representaria cerca de 90% da produção aquícola do País
Redação Agro Estadão
27/10/2025 - 15:47
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu entrar com um pedido de esclarecimento junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a proposta que inclui espécies como a tilápia na Lista de Espécies Exóticas Invasoras. Além da tilápia, outros animais da aquicultura estariam na listagem em análise, como o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho, a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.
A lista de espécies invasoras e a lista de acompanhamento estão em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Entidades do setor criticaram uma minuta dessas listas, o que causou uma reação inclusive no Legislativo.
Em nota, o MPA disse que, além do pedido de esclarecimento, solicitou um prazo extra para analisar a proposta. A preocupação da pasta é com possíveis exigências relacionadas ao licenciamento ambiental.
“Uma das principais preocupações do Ministério diz respeito à ausência de informações sobre os procedimentos a serem adotados após a eventual publicação da Lista de Espécies Exóticas Invasoras, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental, atualmente o maior gargalo da atividade. Esse processo pode ser inviabilizado, uma vez que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas”, explicou o MPA.
Ainda conforme a pasta, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) será realizada para tratar do assunto. O MPA também deve apresentar à Conabio um documento técnico “com informações robustas e equilibradas” sobre as espécies.
Por outro lado, o MMA já havia se pronunciado sobre o assunto e afirmado que “não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper a atividade” de cultivo da tilápia no Brasil, ponderando que “a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo”. Outro ponto ressaltado pela pasta é que a Conabio é composta por outros ministérios, como o MPA, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
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