Agropolítica
Decreto cria Programa Navegue Simples para simplificar outorgas portuárias
Governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas portuárias
Broadcast Agro
26/06/2024 - 16:14
Brasília, 26 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para “desburocratizar, inovar e simplificar” as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas e alterações de contratos vigentes.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), entre os objetivos do programa está “melhorar a eficiência das políticas públicas de outorgas portuárias por meio da promoção, do desenvolvimento, da implementação e da avaliação de medidas e ações de desburocratização, inovação e simplificação dos respectivos processos, modelos, instrumentos, legislações, regulamentos, atos normativos e procedimentos administrativos”.
A expectativa do governo é reduzir as cargas regulatória e administrativa, com critérios de “revisão, unificação, harmonização, consolidação, transparência, previsibilidade e segurança jurídica”.
O programa também visa estimular a competitividade e a concorrência nos portos organizados, nas instalações autorizadas e nas atividades portuárias amparadas por contratos de outorga.
Também estão entre as diretrizes do programa “estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes da operação de portos organizados e de instalações portuárias autorizadas e incentivar a infraestrutura portuária necessária para apoiar medidas de descarbonização da navegação marítima”.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Trump corta tarifa da celulose; carne e café podem ser os próximos
2
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
3
Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu
4
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
5
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
6
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
CNA reelege João Martins como presidente da entidade
Há mais de 10 anos à frente da confederação, Martins mira em futuro com acesso à capacitação
Agropolítica
Escolha de Alckmin para negociações com EUA agrada bancada ruralista
Presidente da FPA avalia o vice-presidente da República como moderado e racional para resolver a questão do tarifaço com o governo Trump
Agropolítica
Mesmo sem taxação das LCAs, bancada ruralista se mantém contrária a proposta
Apesar disso, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, afirma que não deve haver encaminhamento para a derrubada do texto
Agropolítica
Governo prorroga emergência zoosanitária para gripe aviária
Brasil não tem vírus circulando em granjas comerciais, mas medida é preventiva e mobiliza verbas
Agropolítica
Municípios gaúchos fora da ajuda do governo têm R$ 2,7 bi em dívidas rurais
Critérios definidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para liberação dos recursos excluem 92 cidades do Rio Grande do Sul, segundo a Farsul
Agropolítica
Importação de banana do Equador preocupa produtores de Minas Gerais
Setor teme desequilíbrio no mercado interno e alerta para riscos sanitários de pragas e doenças que não existem no Brasil
Agropolítica
Dívidas rurais: lista para crédito inclui balneários e exclui polos agrícolas
Farsul alerta para distorções na escolha dos municípios e sugere ao governo mudanças para contemplar regiões de forte tradição agrícola
Agropolítica
Ministério da Pesca suspende mais de 130 mil licenças
Pasta diz que medida foi tomada após investigação conjunta com a Polícia Federal; interessados em recorrer têm até 30 dias para fazer o pedido
