Agropolítica
CPI do leite aguarda assinaturas para ser instalada
Expectativa é de que a comissão seja instalada nos próximos dias e investigue as importações de leite.
Daumildo Júnior | daumildo.junior@estadão.com
19/03/2024 - 18:26
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) disse que começará nesta terça-feira, 19, a recolher assinaturas de congressistas para a instalação de uma CPI do leite (Comissão Parlamentar de Inquérito). A intenção é investigar as importações do produto vindas, principalmente, do Mercosul.
“Todos esses indícios mostram que tem que haver uma CPI e nós estamos iniciando hoje a coleta de assinaturas já com o apoio suprapartidário para instalarmos uma CPI que a gente possa investigar quem está lucrando com essas importações, quem está cometendo irregularidade nessas importações, não só do ponto de vista de quem está importando, mas do porquê o Ministério da Agricultura também não toma atitudes concretas para proteger a produção nacional”, enfatizou o deputado em coletiva de imprensa realizada após a reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Questionado se a CPI seria mista ou não, o deputado disse que vai depender da velocidade do processo de instalação. A que for mais rápida para instalação será escolhida. Atualmente, há duas formas:a mista (CPMI), que conta com deputados e senadores, e a que conta apenas com deputados ou senadores. Para a criação da comissão somente na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. Já no caso de uma CPMI, além de 171 deputados, são exigidos mais 27 senadores.
De acordo com o deputado mineiro, serão pelo menos três pontos de investigação:
- Formação de cartel em algumas regiões por parte de empresas compradoras de leite;
- Suspeita de reidratação de leite em pó importado;
- Denúncia de que o leite importado de países como Argentina e Uruguai teriam subsídio de seus respectivos países.
Sávio explicou que os supostos cartéis em algumas regiões do país prejudicam produtores de leite, pois delimitam um preço de compra baixo que não cobre os custos de produção. Já quanto à reidratação, a acusação do parlamentar é de que “o leite importado passa por esse processo e depois é oferecido aos consumidores, o que é proibido no Brasil”. Nas denúncias de subsídio, o deputado defende que “sejam colocadas barreiras de importação caso se comprove o patrocínio dos governos vizinhos na produção de leite nesses países, já que o produto brasileiro sofreria com uma concorrência predatória”.
Apesar das acusações, o deputado não apresentou provas das suposições, mas disse que ‘há indícios e que a ideia é investigá-los”. Segundo Sávio, a instalação deve acontecer na próxima semana, caso tenha todas as assinaturas. Ele também afirmou que a CPI do leite conta com o apoio da FPA e de senadores, como o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Alan Rick (União-AC).
Na última segunda, 18, produtores de leite e entidades do setor organizaram em Minas Gerais uma manifestação chamada de “Minas Grita pelo Leite”. No evento, o governo do estado anunciou uma elevação dos tributos para empresas que importarem leite em pó.
O deputado também reconheceu que a intenção é dar mais voz aos pedidos da pecuária leiteira e pressionar uma ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). “Agora fizemos um grito em Minas e se o governo não ouve tem que ser CPI para investigar os responsáveis por essas atitudes contra o produtor de leite”, concluiu.
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