Economia
Governo de MG anuncia elevação de carga tributária para importadores de leite em pó
Empresas que comercializam o produto importado vão perder o Regime Especial de Tributação.
Da Redação
18/03/2024 - 17:29
O governo de Minas Gerais anunciou nesta segunda-feira (18) que vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. Com a medida, as empresas passam a pagar ICMS de 18% para comercializar produtos importados. Em 2023, as importações mineiras de leite em pó somaram US$ 62,6 milhões. Em nota, o governo estadual afirma “buscar apoiar produtores locais, reduzindo prejuízos e impactos do recente aumento na compra do produto de fornecedores externos”.
Somente no primeiro bimestre de 2024, as importações atingiram US$ 12,7 milhões, o equivalente a 20,3% do valor do ano passado. Segundo o governador Romeu Zema, “os produtores de leite representam uma classe muito importante em Minas Gerais, com mais de 220 mil micro e pequenos produtores, o que gera muitos empregos e leva muita renda para o campo. E Minas Gerais é o estado que mais produz leite e laticínios no Brasil. Esses produtores têm sofrido muito com a concorrência do leite importado, que nós consideramos desleal”.
A medida foi anunciada durante manifestação “Minas Grita pelo Leite”, liderada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), no Expominas, em Belo Horizonte. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite – e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional). Apesar disso, em 2023, o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo país, alcançando o volume equivalente a 2,8 bilhões de litros do produto. Esse volume é quase 96% superior ao adquirido em 2019, representando um recorde de importação em 23 anos.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 46% das importações vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois países são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de países que estão fora do bloco. Em janeiro de 2024, o valor pago ao produtor foi de R$ 2,11 o litro, contra R$ 2,51 no mesmo mês de 2023. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Brasil deve registrar recorde histórico na exportação de gado vivo em 2025
2
Arábia Saudita quer aumentar em 10 vezes sua produção de café
3
Adoçado com engano: apicultores denunciam uso de ‘falso mel’ na indústria alimentícia
4
Oferta de etanol cresce mais rápido que consumo e acende alerta no setor
5
Soja brasileira será brutalmente atingida pelo acordo entre EUA e China?
6
Frigorífico Zimmer pede recuperação judicial com dívidas de R$ 75 milhões
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Estadão Summit Agro 2025 vai debater as principais tendências e desafios para o setor
Evento reúne especialistas nesta quinta-feira, 27, para discutir o legado do agro depois da COP 30, oportunidades com o acordo Mercosul-UE e o uso de IA
Economia
Parlamento Europeu aprova adiamento da lei antidesmatamento
Texto final ainda precisa ser publicado no Jornal Oficial da UE até o fim de 2025 para que o adiamento entre em vigor; veja o que muda
Economia
Justiça homologa plano de recuperação do Grupo Lavoro
Credores serão divididos em dois grupos com condições diferentes de pagamento; decisão ainda cabe recurso
Economia
JBS e Grupo Viva criam líder global em couros
Da união nasce a JBS Viva, com 31 fábricas e operação em seis países
Economia
MBRF reforça operação e lança produtos no 1º Natal após a fusão
Companhia aumentou capacidade em 50% nos últimos meses e aposta em vendas de kits corporativos e varejo
Economia
Reforma tributária provoca salto no número de empresas do agro no Simples Nacional
Empresas do agro no Simples Nacional sobem 7,1%, sinalizando mais profissionalização e formalização entre pequenos produtores, diz o IBPT
Economia
Agro Estadão é finalista do 4º prêmio de jornalismo Cafés do Brasil
Portal concorre com duas reportagens na categoria internet; os vencedores do prêmio, promovido pelo Conselho Nacional do Café, serão anunciados em 3 de dezembro
Economia
Otimismo 'cauteloso' e pessimismo se misturam em setores ainda tarifados
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), índice das exportações do agro isentas das tarifas dos EUA é de 55%
