Agropolítica
Câmara aprova incentivo à energia solar na agricultura familiar
Programa Luz do Sol prevê financiamento com recursos públicos e privados
Redação Agro Estadão*
16/09/2025 - 10:40
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Luz do Sol, que tem como objetivo estimular a instalação de sistemas fotovoltaicos por agricultores familiares e beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico). O programa será financiado por recursos variados:
- recursos do Orçamento destinados à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), estatal criada para gerir as participações da União em Itaipu e na Eletronuclear;
- parte da arrecadação de loterias;
- empréstimos junto a bancos e fundos; e
- verbas de programas já existentes de eficiência energética e de energia renovável social.
Além disso, 2% da arrecadação das apostas de quota fixa (Bets) serão destinados ao Programa Luz do Sol, retirando essa parcela da atual verba do Ministério do Turismo. Bancos públicos, privados e de fomento poderão disponibilizar linhas específicas para financiar essa instalação nas propriedades rurais.
Segundo o relator deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), o incentivo pode reduzir custos para produtores familiares, fomentar cadeias tecnológicas nacionais e promover um modelo sustentável para a agricultura familiar. O projeto unifica quatro propostas e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado para votação final.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Lista de espécies invasoras do MMA pode incluir eucalipto, pínus, jaca e manga
3
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
4
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
5
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
6
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
STF avança em julgamento sobre incentivos tributários a defensivos agrícolas
Resultado está em aberto à espera dos votos de Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; sessão continua semana que vem
Agropolítica
Decisão do STF sobre o Renovabio garante segurança jurídica, diz CNA
Para o setor, julgamento elimina riscos e reforça a previsibilidade para a transição energética
Agropolítica
Conferência expõe divergências entre setor do tabaco e órgãos do governo
Setor produtivo teme mudanças regulatórias, crescimento do mercado ilegal e impacto na cadeia que gera US$ 2,89 bilhões em exportações
Agropolítica
Governo anuncia 10 novas demarcações de terras indígenas
A meta do Brasil é regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
Agropolítica
Para Alckmin, acordo Mercosul-UE será o maior do mundo e fortalecerá multilateralismo
Vice-presidente, que cumpre agenda na COP 30, voltou a mostrar confiança na assinatura do texto final do acordo entre os dois blocos
Agropolítica
Manutenção de tarifa dos EUA para a uva deixa produtores apreensivos
Confira a lista de frutas mencionadas no documento publicado pelo governo dos EUA que retirou as tarifas recíprocas de 10%
Agropolítica
UE oficializa volta do pré-listing para a compra de aves e ovos do Brasil
Decisão oficial do bloco europeu restabelece mecanismo suspenso desde 2018 e fortalece previsibilidade para novas habilitações de plantas brasileiras
Agropolítica
Governo autoriza remanejamento de recursos do Pronaf
Medida, prevista em portaria, visa ajustar o Plano Safra à demandas de bancos; maior parte é de recursos destinados a investimentos
