Agropolítica

Banco Central deve criar grupo de trabalho para reformular o Proagro

Medida surge após pressão do setor agropecuário e pode impactar até 50 mil agricultores gaúchos

Paloma Custódio | Brasília | paloma.custodio@estadao.com

02/04/2025 - 16:19

O Banco Central deve organizar um grupo de trabalho, na próxima semana, para propor mudanças ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A informação foi confirmada ao Agro Estadão pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), autor de dois projetos de lei que propõem a suspensão das últimas resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que inviabilizam o Proagro aos produtores afetados pela estiagem.

O parlamentar se reuniu, nesta quarta-feira, 02, com representantes do Banco Central na Câmara dos Deputados, a pedido da própria autarquia. “Eu deduzo que eles chegaram à conclusão que ou mudam as regras do jogo, ou o agricultor vai ficar sem crédito rural. Quem opera o Proagro é o Banco Central, mas eles mesmos admitem que já tem 18 mil agricultores excluídos de um total de 324 mil”, ressalta Heitor Schuch. O deputado estima que, com a quinta seca consecutiva no Rio Grande do Sul, o número de agricultores sem acesso ao Proagro pode chegar a 50 mil.

Segundo o setor, mudanças como a redução da cobertura da indenização, a aplicação do zoneamento agrícola e a alíquota de equilíbrio inviabilizaram o Proagro e, em muitos casos, comprometeram até mesmo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Alterações que acabaram “dificultando o acesso dos agricultores e pecuaristas familiares a mecanismos de proteção e crédito”, afirma a Fetag em nota.

Também participaram da reunião nesta quarta-feira o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Elton Weber e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva. Ao Agro Estadão, o presidente da Fetag disse que os projetos de lei do deputado Heitor Schuch “mexeram com o brio do Banco Central”.

“Acordamos aqui que eles vão pedir, na semana que vem, uma reunião entre o Banco Central, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). E nós participaremos dessa reunião para construir uma solução para os problemas dos agricultores”, relatou Carlos Joel. Segundo ele, caso a reunião traga resultados favoráveis ao setor, o Banco Central pedirá ao deputado Heitor Schuch que retire de votação o PL 220/2025 e o PDL 58/2025.

A equipe do Agro Estadão entrou em contato com o Banco Central, mas não obteve respostas até o fechamento da reportagem.

Produtores cobram medidas céleres

A Fetag havia estabelecido o prazo de 15 de abril para o governo federal responder às reivindicações do setor. Além da reforma do Proagro, os produtores também demandam a securitização das dívidas dos agricultores afetados por eventos climáticos. Caso não haja uma resposta, produtores prometem novas manifestações e protestos semelhantes aos que ocorreram em fevereiro passado.

Segundo Carlos Joel, mesmo com as negociações do Proagro, o prazo está mantido. “Também há a questão das prorrogações da securitização das dívidas. Esperamos que, na semana que vem, ocorra outra reunião com todas as entidades, o governo do estado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Mapa e o MDA, para que a gente possa avançar nessa questão”, afirmou.

Além dos representantes dos ministérios, a reunião sobre a securitização contará com a participação da Fetag, da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (OCERGS), da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da bancada gaúcha.