Agronegócio reage à ausência de carnes na cesta básica com alíquota zero | Agro Estadão Agronegócio reage à ausência de carnes na cesta básica com alíquota zero | Agro Estadão
PUBLICIDADE

Agropolítica

Agronegócio reage à ausência de carnes na cesta básica com alíquota zero

ABPA diz que é um “grande equívoco” a proteína animal ficar de fora da lista de 15 produtos que serão desonerados na Reforma Tributária

Nome Colunistas

Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com

26/04/2024 - 14:51

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) está confiante de que o Congresso Nacional irá mudar o texto do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Nele, o Governo Federal criou uma lista de 15 produtos para a cesta básica com alíquota zero, deixando de fora as proteínas animais.

“Nos causa uma estranheza muito grande, porque as proteínas animais sempre estiveram lá [na cesta básica].  Retira nutrientes essenciais do dia a dia e ainda dificulta algo que é costume do brasileiro, que é o arroz, feijão e uma mistura, normalmente uma carne”, diz Ricardo Santin, presidente da ABPA, em vídeo enviado ao Agro Estadão.

Em nota, a ABPA já havia manifestado que “entende ser um grande equívoco deixar as proteínas animais fora da cesta básica, sejam carne de frango, carne suína, carne bovina, peixes e tantas outras”. A entidade também cobra que “a Reforma Tributária deve preservar a manutenção do pleno acesso às proteínas dos mais variados perfis, seja in natura ou processadas, nos mesmos patamares ofertados à extensa lista de carboidratos com tarifa zero”.

O projeto foi entregue ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta semana. Ele é o primeiro que trata da regulamentação da Reforma Tributária aprovada no final do ano passado pelo Congresso. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma. Entre os principais pontos estão a desoneração, alíquotas especiais e os cashbacks, que são tributos devolvidos aos mais pobres. 

Proteínas animais terão desconto de 60% na alíquota

As proteínas animais estão em outra lista de 15 categorias que terão desconto de 60% na alíquota. Entre os itens, estão alimentos; produtos agropecuários, pesqueiros, florestais; e insumos agropecuários e aquícolas.

O advogado tributarista Eduardo Lourenço demonstra preocupação com o acesso da população às carnes bovina, de frango, suína e peixes. “Não incluir as proteínas animais é um absurdo. A gente está privilegiando a exportação. Vai exportar a 0 e a população vai ter que pagar para ter acesso a um item que é básico”, disse ao Agro Estadão.

PUBLICIDADE

Lourenço também ressalta que a cesta básica criada pelo Governo Federal não atende os requisitos constitucionais, de ser nutricionalmente adequado e de respeitar as particularidades de cada região. Ele acredita que durante as discussões no Congresso Nacional, isso pode ser corrigido. 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou, em nota, que trabalhará em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares Produtivas (que reúne 26 bancadas) pela aprovação dos 13 Projetos de Lei Complementar apresentados a partir dos Grupos de Trabalhos Independentes, realizados na Câmara.

“Reforçamos nossa posição sobre a desoneração da Cesta Básica, sem cashback, para famílias que necessitam de acesso à comida barata e de qualidade, como medida urgente e necessária para combater a inflação de alimentos. A FPA acredita que a Reforma Tributária é uma matéria urgente e merece a união de esforços em benefício único e exclusivo da sociedade, da produção de alimentos e da comida barata na mesa do brasileiro”.

Confira a lista de produtos com alíquota zero:

  • arroz
  • leite e fórmulas infantis
  • manteiga
  • margarina
  • feijões
  • raízes e tubérculos
  • cocos
  • café
  • óleo de soja
  • farinha de mandioca
  • farinha e sêmolas de milho
  • farinha de trigo
  • açúcar
  • massas
  • pão

Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Ministério cria comitê para acompanhar plano de rastreabilidade bovina

Agropolítica

Ministério cria comitê para acompanhar plano de rastreabilidade bovina

Grupo será formado pelo Mapa e entidades do setor com atuação até 2032

Projeto para socorrer produtores gaúchos afetados pelo clima chega ao Senado

Agropolítica

Projeto para socorrer produtores gaúchos afetados pelo clima chega ao Senado

Programa propõe renegociação de dívidas com prazo de até 20 anos e juros reduzidos

Lula justifica aumento dos preços dos alimentos devido ao dólar e à ampliação das exportações do Agro

Agropolítica

Lula justifica aumento dos preços dos alimentos devido ao dólar e à ampliação das exportações do Agro

Chefe do Executivo também disse que irá se reunir com produtores de carne na próxima semana

FPA quer urgência em votação de projeto que suspende decreto de poder de polícia da Funai 

Agropolítica

FPA quer urgência em votação de projeto que suspende decreto de poder de polícia da Funai 

Entidade do setor manifesta preocupação com o decreto e vê margem para autuações em áreas não demarcadas

PUBLICIDADE

Agropolítica

Minas e Energia prepara início do programa Força no Campo para este ano

De acordo com o ministro da pasta, iniciativa vai focar em regiões para agricultura irrigada

Agropolítica

Governo anuncia mais de R$ 6 bi em infraestrutura de escoamento para safra 24/25; obras, no entanto, não ficam prontas em 2025 

Governo federal considera que redução de quase 40% no custo logístico irá colaborar, no médio e longo prazo, para ter alimentos mais baratos ao consumidor

Agropolítica

Brasil taxará produtos dos EUA se EUA taxarem os do Brasil, reitera Lula

Em entrevista, o presidente da República defendeu que os Brics tenham o direito de discutir uma eventual troca da moeda comum para as negociações, sem usar o dólar

Agropolítica

Reforma Tributária: Governo deve apresentar proposta para garantir isenção ao Fiagro

Na sanção da regulamentação da Reforma Tributária, trechos que tratavam da não contribuição tributária dos fundos de investimento, como Fiagro e FIIs, foram vetados

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.