Sustentabilidade
Setor sucroenergético celebra decreto que impulsiona uso do biometano
Novo marco regulatório prevê início de programa de biometano em 2026
Redação Agro Estadão
09/09/2025 - 10:49

A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) celebraram, publicamente, o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A medida foi estabelecida pela Lei nº 14.993/2024, dentro do programa Combustível do Futuro.
Segundo as entidades, a iniciativa representa um avanço regulatório fundamental, consolidando o Brasil na vanguarda da transição energética global ao estabelecer metas obrigatórias de descarbonização para o segmento de gás natural, com ênfase no uso progressivo do biometano.
Para Unica e Bioenergia Brasil o decreto garantirá instituição do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), instrumento essencial para assegurar:
- rastreabilidade da cadeia produtiva
- viabilizar o cumprimento das metas de redução de emissões
- permitir iniciativas voluntárias de descarbonização por parte de empresas comprometidas com práticas sustentáveis
“O setor sucroenergético brasileiro, detentor do maior potencial de produção de biometano a partir de subprodutos agroindustriais como a vinhaça e a torta de filtro, reitera seu papel estratégico na promoção de economia circular, com geração de empregos, atração de investimentos e aumento da competitividade nacional”, afirmam no comunicado.
Além disso, as entidades reiteram que a utilização do biometano não apenas reforça os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, como também contribui de forma direta para a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor energético e em outras áreas da economia brasileira.
“A regulamentação e o início do programa, legalmente previsto para começar em 2026, constituem marco relevante na consolidação de uma matriz energética diversificada, resiliente e de baixo carbono, reforçando o protagonismo brasileiro no desenvolvimento de soluções sustentáveis com base em bioenergia avançada”, enfatizam.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
Conheça o programa que inspirou o Brasil a recuperar 40 milhões de hectares degradados
2
Decisão do Cade põe fim à Moratória da Soja em janeiro de 2026
3
Brasil está pronto para liderar biocombustíveis em aviões e navios
4
Projeto aposta em agricultura regenerativa para reduzir carbono da soja na Amazônia
5
Integração lavoura-pecuária: um caminho para sustentabilidade
6
Drones potencializam agricultura regenerativa na produção de cana
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
RenovaCalc é atualizada e amplia credibilidade dos biocombustíveis brasileiros no exterior
Ferramenta passa a adotar padrões internacionais e aproxima o país das regras globais de descarbonização
Sustentabilidade
Conheça o programa que inspirou o Brasil a recuperar 40 milhões de hectares degradados
Com mais de R$ 2 bilhões já financiados, expectativa agora é de ter recursos mais atrativos com o Eco Invest
Sustentabilidade
Moratória da soja causa tumulto e interrompe sessão do Cade
Presidente do Conselho decidiu encerrar sessão, impedindo que uma petição da Abiove fosse levada ao plenário
Sustentabilidade
Imaflora lança sistema de certificação de carne livre de desmatamento
O sistema, chamado de BoT, pode ser um facilitadora para exportação a mercados que buscam produtos livres de desmatamento
Sustentabilidade
Parceria aposta em sementes nativas para restaurar biomas ameaçados
Pesquisa da Embrapa e da Morfo Brasil busca aprimorar o uso de sementes florestais na recuperação da Mata Atlântica, do Cerrado e da Amazônia
Sustentabilidade
Tereza Cristina e Roberto Rodrigues criticam Plano Clima: ‘é um desastre’
Segundo os ex-ministros, proposta penaliza a agropecuária brasileira; Senado articula para que Plano Clima seja aprovado pelo Congresso
Sustentabilidade
Europa propõe simplificar e adiar regras da lei antidesmatamento
Medida reduz exigências de rastreabilidade e amplia prazos para pequenos produtores e importadores
Sustentabilidade
Brasil está pronto para liderar biocombustíveis em aviões e navios
Diversidade de matérias-primas como soja, milho, cana e trigo coloca o país em vantagem; só o mercado marítimo pode gerar US$ 250 bi até 2050