Sustentabilidade
Setor sucroenergético celebra decreto que impulsiona uso do biometano
Novo marco regulatório prevê início de programa de biometano em 2026
Redação Agro Estadão
09/09/2025 - 10:49
A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) celebraram, publicamente, o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A medida foi estabelecida pela Lei nº 14.993/2024, dentro do programa Combustível do Futuro.
Segundo as entidades, a iniciativa representa um avanço regulatório fundamental, consolidando o Brasil na vanguarda da transição energética global ao estabelecer metas obrigatórias de descarbonização para o segmento de gás natural, com ênfase no uso progressivo do biometano.
Para Unica e Bioenergia Brasil o decreto garantirá instituição do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), instrumento essencial para assegurar:
- rastreabilidade da cadeia produtiva
- viabilizar o cumprimento das metas de redução de emissões
- permitir iniciativas voluntárias de descarbonização por parte de empresas comprometidas com práticas sustentáveis
“O setor sucroenergético brasileiro, detentor do maior potencial de produção de biometano a partir de subprodutos agroindustriais como a vinhaça e a torta de filtro, reitera seu papel estratégico na promoção de economia circular, com geração de empregos, atração de investimentos e aumento da competitividade nacional”, afirmam no comunicado.
Além disso, as entidades reiteram que a utilização do biometano não apenas reforça os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, como também contribui de forma direta para a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor energético e em outras áreas da economia brasileira.
“A regulamentação e o início do programa, legalmente previsto para começar em 2026, constituem marco relevante na consolidação de uma matriz energética diversificada, resiliente e de baixo carbono, reforçando o protagonismo brasileiro no desenvolvimento de soluções sustentáveis com base em bioenergia avançada”, enfatizam.
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