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Sustentabilidade

Nova lei estimula produtores do semiárido mineiro a irrigar pela primeira vez

Política estabelece diretrizes para aumentar o percentual de áreas irrigadas em Minas Gerais, atualmente em torno de 15%, para 50%

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Redação Agro Estadão

29/08/2025 - 10:37

Foto: Secretaria de Agricultura MG/Divulgação
Foto: Secretaria de Agricultura MG/Divulgação

A adesão de produtores rurais à agricultura irrigada cresce em Minas Gerais desde o mês passado, quando entrou em vigor a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável. A norma flexibilizou exigências para projetos de outorga d’água, irrigação e reserva hídrica, facilitando o acesso de pequenos agricultores a tecnologias antes restritas, como pivôs, gotejamento e poços artesianos.

De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, Minas, hoje, só possui 15% da sua área produtiva irrigada. “Com esse decreto, vamos poder armazenar mais água para poder irrigar as nossas áreas, e poder fazer três safras sem abrir novas áreas. Isso vai nos tornar mais competitivos e sustentáveis”. 

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A lei estabelece diretrizes para aumentar o percentual de áreas irrigadas para cerca de 40% a 50%, sem necessidade de desmatamento. A norma permite outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos em áreas com conflito por meio de comissões gestoras locais. Além disso, prevê incentivos, crédito, pagamento por serviços ambientais, pesquisas, capacitação técnica e transferência de tecnologias.

A expectativa é que a tecnologia ajude principalmente, no desenvolvimento das lavouras de milho, usado na produção da silagem que alimenta o gado. “Na seca, se o produtor não tem bom estoque de ração, o gado fica, praticamente, sem comida, é uma judiação”, contou Ivore Frans, diretor do Sindicato dos Agricultores Familiares durante o 2º Seminário Mineiro de Irrigação.

A seca recente reduziu em 40% a produção de leite local, segundo a Cooperleite, que recolhe 12 mil litros por dia em Montes Claros. Para o diretor da entidade, Josimar de Almeida, a irrigação pode reverter perdas. “Quis entender as possibilidades que estão se abrindo pra nós. Estou otimista e quero estruturar a irrigação na minha propriedade”, disse.

A Secretaria de Agricultura recomenda que os produtores atuem em associações ou cooperativas para facilitar o acesso aos novos mecanismos da lei. Os produtores podem tirar dúvidas e buscar informações na página dedicada ao tema ou pelo e-mail cpar@agricultura.mg.gov.br.

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