Capacidade brasileira de produção de biodiesel atende mistura de 20%, apontam entidades

Um levantamento feito pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) e a FPBio (Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional) aponta que hoje o país tem capacidade imediata de aumentar a produção de biodiesel no caso de uma mistura B20.

Até o fim de fevereiro, a mistura de biodiesel no diesel vendido nos postos de combustíveis será de 12%, ou seja, B12. A partir de março, ela passa para 14% (B14) e em 2025 para 15% (B15), segundo a determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O estudo indica que atualmente a capacidade de produção brasileira é de 14,7 bilhões de litros de biodiesel, no entanto, a produção de 2024 deve chegar a 8,5 bilhões de litros. A ociosidade da capacidade produtiva é de aproximadamente 49%. 

O levantamento é motivado pelo projeto de lei 4.196 de 2023, que propõe o aumento da mistura para 20%. Para o setor produtivo, com esse teor de biodiesel, a demanda seria de 13,2 bilhões, pouco mais de 89% do potencial de fabricação atual.

O relatório traz ainda que oito novas plantas industriais estão em construção, além de 10 usinas com operações de expansão, totalizando um parque de 60 unidades de fabricação. A capacidade máxima de produção de biodiesel desse parque pode chegar a 16,25 bilhões de litros.

Aumento da adição de biodiesel

Além do projeto 4.196, existem ao menos mais uma proposta que tramita em conjunto na Câmara dos Deputados sobre esse tema. O projeto 528 de 2020 coloca um aumento escalonado de um ponto percentual da mistura anualmente até 2028, chegando a 20%. No entanto, como a proposta é antiga e ainda não está aprovada, uma atualização desses percentuais deve ser necessária.

O projeto 4.196 é mais recente, de 2023. Ele também coloca esses aumentos progressivos, mas tendo como orientação o ano de promulgação da lei. Com isso, depois da publicação da lei, os percentuais subiriam para 15% nos 90 dias seguintes e para 16% depois de um ano. O ritmo seria de dois pontos percentuais a cada ano, chegando a 20% no terceiro ano da lei. 

Além disso, essa proposição também prevê a adição de um ponto percentual a cada ano iniciando no quarto ano da publicação da lei. Isso para os 10 anos seguintes. 

Todas essas pautas ainda aguardam votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o site da casa legislativa, ainda não há uma data para que as propostas sejam debatidas. No final do ano passado, foi aprovado um requerimento de urgência, que na prática dá mais celeridade ao processo e faz com que os projetos sejam apreciados diretamente pelo plenário dos deputados. Mas até o momento, não houve movimentação.