Economia
Prorrogado benefício de ICMS na venda de suínos vivos entre estados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou convênio que prorroga um benefício de redução do ICMS em vendas interestaduais de suínos vivos. O prazo da vantagem fiscal vencia em 30 de abril deste ano, agora postergado para 30 de abril de 2026. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 11, e publicada nesta … Continued
Redação Agro Estadão
15/04/2025 - 11:51
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou convênio que prorroga um benefício de redução do ICMS em vendas interestaduais de suínos vivos. O prazo da vantagem fiscal vencia em 30 de abril deste ano, agora postergado para 30 de abril de 2026. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 11, e publicada nesta terça-feira, 15, em despacho no Diário Oficial da União.
O benefício autoriza alguns estados a reduzir em até 50% a base de cálculo do ICMS nessas operações específicas realizadas por produtores rurais. Essa medida vale apenas para os estados de Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A norma que estipula essa redução no ICMS é o Convênio ICMS n.º 103, de agosto de 2023. Ele concede a vantagem, mas coloca algumas ressalvas como, por exemplo: nas vendas de suínos vivos entre Mato Grosso e Rondônia, não há a redução do ICMS. O mesmo acontece para produtores mato-grossenses e rondonienses que comercializarem o animal para o estado de Goiás. O convênio estipula ainda que cada estado poderá definir as condições e limites para aplicação do benefício.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Conheça a cagaita, uma fruta do Cerrado com muitos usos e benefícios
2
Conheça 5 raças de cavalo criadas no Brasil
3
Brasil já está no limite da capacidade de exportação de soja para China, diz Aprosoja
4
Alta do preço do ovo: entenda como é a cadeia de produção e por que os valores estão subindo
5
Manejo, raças e produtividade: um raio-x das maiores fazendas leiteiras
6
‘Dia da libertação’ de Trump deve atingir mais itens do agro, além do etanol
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Produção brasileira de amendoim deve crescer 60%
Com salto de produtividade, Brasil deve liderar exportação de óleo de amendoim, aponta consultoria
Economia
Peru abre mercado para óleo de aves do Brasil
Brasil exportou US$ 755 milhões em produtos agropecuários para o Peru em 2024
Economia
Tarifas dos EUA impulsionam fortalecimento do BRICS, diz Fávaro
Titular do Ministério da Agricultura e Pecuária destaca potencial do Brasil para suprir demanda chinesa por carne bovina
Economia
Aprosoja-MS: colheita da soja em MS atinge 98,3%; plantio do milho chega a 99%
A região sul do estado lidera os trabalhos, com 99,2% da área colhida, seguida pelas regiões centro e norte, ambas com média de 97%
Economia
Soja: Abiove corta projeção de safra 24/25 para 169 mi de toneladas
A produção foi ajustada de 170,9 milhões para 169,6 milhões de toneladas, uma queda de 0,8% em relação à previsão de março
Economia
Nova rota marítima Brasil-China vai reduzir tempo e valor do frete
Segundo embaixador chinês no Brasil, transporte de produtos será bem mais ágil e custos logísticos vão cair em mais de 30%
Economia
IGC reduz projeção da safra global de grãos 2024/25 para 2,303 bi de t
Consumo em 2024/25 foi projetado em 2,328 bilhões de toneladas, recuo de 8 milhões de t ante o projetado em março.
Economia
Paraná espera recorde na área plantada de cevada em 2025
Com 94,6 mil hectares previstos, Deral projeta aumento de 40% na produção, após perdas causadas pela seca em 2024.
