PUBLICIDADE

Economia

Prorrogado benefício de ICMS na venda de suínos vivos entre estados 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou convênio que prorroga um benefício de redução do ICMS em vendas interestaduais de suínos vivos. O prazo da vantagem fiscal vencia em 30 de abril deste ano, agora postergado para 30 de abril de 2026. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 11, e publicada nesta … Continued

Nome Colunistas

Redação Agro Estadão

15/04/2025 - 11:51

Foto: Adobe Stock
Foto: Adobe Stock

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou convênio que prorroga um benefício de redução do ICMS em vendas interestaduais de suínos vivos. O prazo da vantagem fiscal vencia em 30 de abril deste ano, agora postergado para 30 de abril de 2026. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 11, e publicada nesta terça-feira, 15, em despacho no Diário Oficial da União.

O benefício autoriza alguns estados a reduzir em até 50% a base de cálculo do ICMS nessas operações específicas realizadas por produtores rurais. Essa medida vale apenas para os estados de Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 

A norma que estipula essa redução no ICMS é o Convênio ICMS n.º 103, de agosto de 2023. Ele concede a vantagem, mas coloca algumas ressalvas como, por exemplo: nas vendas de suínos vivos entre Mato Grosso e Rondônia, não há a redução do ICMS. O mesmo acontece para produtores mato-grossenses e rondonienses que comercializarem o animal para o estado de Goiás. O convênio estipula ainda que cada estado poderá definir as condições e limites para aplicação do benefício. 

Siga o Agro Estadão no WhatsApp, Instagram, Facebook, X, Telegram ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Brasil abre mercado de carne bovina para São Vicente e Granadinas

Economia

Brasil abre mercado de carne bovina para São Vicente e Granadinas

No ano passado, Brasil acumulou US$ 288 milhões exportados em produtos agropecuários para países da comunidade caribenha

Clima beneficia safra de trigo no RS; plantio de milho já começou

Economia

Clima beneficia safra de trigo no RS; plantio de milho já começou

Área cultivada com o cereal no estado é estimada em 1.198.276 hectares, com produtividade esperada de 2.997 quilos por hectare

Soja: 3 em cada 4 navios do Brasil têm a China como destino

Economia

Soja: 3 em cada 4 navios do Brasil têm a China como destino

Enquanto produtores dos EUA enfrentam quedas nas vendas à Pequim, a participação chinesa nas exportações brasileiras subiu para 75% neste ano

Plantio de milho na Argentina deve crescer  9,6% em 2025/2026

Economia

Plantio de milho na Argentina deve crescer 9,6% em 2025/2026

Estimativa representa aumento de 9,6% em relação à temporada 2024/25 e, caso se confirme, será a segunda maior já registrada

PUBLICIDADE

Economia

Brazil Potash fecha acordo para fornecer 900 mil t/ano de potássio para Keytrade

Acordo estabelece um compromisso de dez anos para a Keytrade comprar o potássio do Projeto Autazes, no Amazonas.

Economia

Caso de gripe aviária paralisa exportações argentinas 

Brasil segue livre do vírus em granjas comerciais, mas tem duas investigações ativas 

Economia

Tarifaço dos EUA pressiona preço de pimenta-do-reino produzida no Pará

Cooperativa de Tomé-Açu busca ampliar vendas para China e Índia após queda no preço

Economia

Carne suína: Brasil deve produzir até 5,42 milhões de t em 2025

Para a exportação em 2025, associação estima até 1,45 milhão de toneladas, aumento de até 7,2% na comparação com o ano passado

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.