Economia
Para evitar gripe aviária, Mapa suspende feiras com aglomeração de aves
Portaria veta por 6 meses realização de eventos sem autorização e a criação de aves ao ar livre
Redação Agro Estadão
27/03/2025 - 11:14
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma portaria estabelecendo normas para prevenir a entrada e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em todo o território nacional. As medidas da portaria n.º 782/2025 foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27.
Entre as normas, fica suspensa por 180 dias a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, exceto com a autorização do Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação da situação epidemiológica da unidade federativa. Também é necessário que os organizadores do evento apresentem um plano de biosseguridade, com a descrição das medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de introdução e disseminação da gripe aviária.
A portaria também suspende, por igual período, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados segundo a Instrução Normativa n.º 56, de 4 de dezembro de 2007.
O Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária será responsável por definir e divulgar, no portal oficial do Ministério, as regras de prevenção e controle contra a introdução e disseminação da IAAP aplicáveis à realização de exposições e torneios com aves.
Conforme a normativa, as medidas se aplicam a todas as espécies de aves, incluindo aves de produção, ornamentais, silvestres, exóticas em cativeiro, além de outras aves criadas para fins diversos.
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