Economia
Moratória da soja: Aprosoja-MT pede R$ 1,1 bilhão de indenização
Valor inicial é referente aos danos morais, indenizações por perdas econômicas ainda serão calculadas
Sabrina Nascimento | São Paulo | sabrina.nascimento@estadao.com
27/05/2025 - 10:51
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) pediu R$ 1,1 bilhão de indenização por dano moral coletivo aos seus associados no processo movido contra as tradings signatárias da Moratória da Soja. A ação foi protocolada no fim de abril, na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá (MT).
Para justificar o valor, a entidade argumenta que o montante representa apenas 0,05% do faturamento conjunto das principais tradings que atuam no Brasil, estimado em R$ 1,8 trilhão em 2024. Segundo a Aprosoja-MT, esse valor poderia ser arrecadado por essas empresas em menos de um quarto de um dia de operação. Isso, na visão da entidade, demonstra que o pedido é proporcional à capacidade financeira dos réus.
O advogado Thiago Rocha, consultor especializado em agronegócio e representante da Aprosoja-MT na ação, explica que essa é a fase processual em que o juízo solicita a quantificação do dano moral coletivo. “Os prejuízos materiais só são apurados na fase de execução, após o julgamento do mérito”, afirmou ao Agro Estadão. Com isso, o valor da indenização pode ser elevado.
A partir de agora, as tradings têm prazo de 15 dias para apresentar suas contrarrazões, conforme o rito processual.
Segundo Rocha, os estados de Rondônia, Pará, Tocantins, Maranhão e Roraima que, juntamente à MT, formam uma coalizão de Aprosojas contra a Moratória da Soja, também devem apresentar pedidos de indenização semelhantes para seus associados. “Essa coalizão tem agora membros organizando a parte jurídica para ingressar com pedidos de indenização para seus associados. Duas já estão bem adiantadas”, informou.
Perda potencial de até R$ 60 bi em receitas para MT
A Moratória da Soja, criada em 2006, é um acordo voluntário entre tradings, como Cargill, ADM e Amaggi, com o governo, sociedade civil e ONGs, que proíbe a compra de soja produzida em áreas desmatadas no bioma Amazônia após 22 de julho de 2008 – data de referência do Código Florestal.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa cerca de 95% das empresas exportadoras de grãos, desde a safra 2007/08 a soja segue em expansão na Amazônia, passando de 1,64 milhão para 7,28 milhões de hectares em 2022/23, mas ocupando áreas já desmatadas antes do acordo.
Entretanto, em audiência pública no Senado Federal, a Aprosoja Brasil apontou que a Moratória da Soja afeta diretamente cerca de 4,2 mil produtores em Mato Grosso, impedindo o uso produtivo de aproximadamente 1,8 milhão de hectares. Isso, segundo estimativas da entidade, representa uma perda potencial de até R$ 60 bilhões em receitas para o estado.
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