Economia
Ministério da Agricultura faz operação de Carnaval em Salvador, São Paulo e Brasília
Ação ocorre em conjunto com outros órgãos federais e busca orientar consumidores e comerciantes e coibir fraudes
Redação Agro Estadão
13/02/2026 - 11:07
Teve início nesta sexta-feira, 13, a “Operação Tô de Olho na Folia”. A intenção é fiscalizar produtos que serão comercializados durante o período de Carnaval nas cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), além do Distrito Federal.
A ação é coordenada pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Agentes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atuarão em diferentes inspeções.
No caso do Mapa, a fiscalização será voltada, principalmente, à comercialização de bebidas. O objetivo é orientar vendedores, combater fraudes e falsificações e retirar de circulação os produtos considerados impróprios para consumo.
“No caso das bebidas, as equipes verificam as condições de armazenamento, a regularidade do registro quando aplicável, a conformidade da rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários”, pontua a nota do MDIC sobre a operação.
Os demais órgãos farão a vigilância de itens típicos das festas de Carnaval, como fantasias, adereços, pomadas e pastas de modelar cabelos, além de dispositivos eletrônicos para fumar e preservativos.
A pasta que coordena a ação orienta que os consumidores devem:
- Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
- Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar.
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