PUBLICIDADE

Economia

ICMS sobre fertilizantes aumentou em R$ 11,74 bilhões o custo de produção, alerta CNA

Estudo aponta que o aumento é resultado da elevação da base de cálculo do imposto sobre o transporte dos insumos

Nome Colunistas

Redação Agro Estadão

21/02/2025 - 13:08

Foto: Adobe Stock
Foto: Adobe Stock

Levantamento encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica um impacto de R$ 11,74 bilhões no custo de produção com fertilizantes nos últimos quatro anos. A elevação é consequência das alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 26/2021.

A normativa prorrogou e mudou o convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais dos insumos agropecuários, como fertilizantes e adubos. Desde janeiro de 2025, a carga tributária vigente para essas operações é de 4%, após elevação gradativa.

“Os custos dessa medida [adoção do Convênio ICMS nº 26/2021] variaram bastante entre os estados por conta da diferenciação das culturas mais representativas do ponto de vista estadual”, disse Fábio Moraes, economista da E2+, consultoria responsável pelo estudo. 

O estudo, apresentado durante reunião do Grupo de Trabalho que trata dos benefícios fiscais do ICMS no Conselho Nacional de Política Fazendária apontou que, nos últimos quatro anos, os custos com fertilizantes para os produtores, por estado, foram de:

  • Mato Grosso: R$ 2,61 bilhões
  • Paraná: R$ 1,32 bilhão
  • Rio Grande do Sul: R$ 1,23 bilhão

O coordenador do núcleo econômico da CNA, Renato Conchon, participou da reunião. Ele afirmou que, além da produção de fertilizantes não ter aumentado — um dos argumentos para implementação do Convênio ICMS nº 26/2021 —, a medida traz impactos também aos fiscos estaduais. Isso ocorre porque, com a alíquota de 4% sobre os fertilizantes, os créditos de ICMS sobre os fretes desses produtos terão que ser concedidos integralmente, sem possibilidade de estorno proporcional pelos estados.

“Os estados precisarão garantir a manutenção dos créditos sobre os fretes. Os produtores e a sociedade estão pagando por uma medida que de certa forma, é inflacionária”, enfatizou Conchon. “O que estamos demonstrando com o estudo é que a medida apresentada em 2021 não surtiu efeito em ampliar a produção nacional [de fertilizantes], mas aumentou os custos dos produtores rurais e, adicionalmente, está impactando as contas dos governos estaduais”, complementou.

Siga o Agro Estadão no WhatsApp, Instagram, Facebook, X, Telegram ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Soja atinge maiores valores do ano no mercado brasileiro

Economia

Soja atinge maiores valores do ano no mercado brasileiro

Demanda aquecida e câmbio valorizado sustentam preços do grão e derivados, , aponta levantamento do Cepea

Fundo de R$ 21 milhões vai financiar fornecedores de cana em MG

Economia

Fundo de R$ 21 milhões vai financiar fornecedores de cana em MG

O recurso deste primeiro aporte será para o plantio e manutenção de lavouras de fornecedores com contratos ativos

Brasil firma acordo inédito para exportação de sorgo à China

Economia

Brasil firma acordo inédito para exportação de sorgo à China

Primeiros embarques estão previstos para 2026; China pode importar até 7,9 milhões de toneladas por ano, 81% de toda a demanda mundial

Bancada do Biodiesel quer ampliar exportações das carnes brasileiras

Economia

Bancada do Biodiesel quer ampliar exportações das carnes brasileiras

Parlamentares preparam projeto de lei que inclui ainda retaliações em caso de sobretaxas e verba para publicidade internacional

PUBLICIDADE

Economia

LDC inaugura terminal que liga açúcar do Centro-Sul ao Porto de Santos

Com capacidade anual de 1 milhão de toneladas, ativo ampliará escoamento via ferrovias

Economia

Embrapa lança feijão carioca biofortificado

Com produtividade média de 3,5 mil quilos por hectare, cultivar tem validação para 19 estados e o Distrito Federal

Economia

Brasil abre mercado de carne bovina para São Vicente e Granadinas

No ano passado, Brasil acumulou US$ 288 milhões exportados em produtos agropecuários para países da comunidade caribenha

Economia

Tomate preto: verdade ou criação de IA?

O tomate preto é uma realidade e não ficção, que conquista hortas e paladares com seu impacto visual e sabor complexo

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.