Economia
ICMS sobre fertilizantes aumentou em R$ 11,74 bilhões o custo de produção, alerta CNA
Estudo aponta que o aumento é resultado da elevação da base de cálculo do imposto sobre o transporte dos insumos
Redação Agro Estadão
21/02/2025 - 13:08
Levantamento encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica um impacto de R$ 11,74 bilhões no custo de produção com fertilizantes nos últimos quatro anos. A elevação é consequência das alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 26/2021.
A normativa prorrogou e mudou o convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais dos insumos agropecuários, como fertilizantes e adubos. Desde janeiro de 2025, a carga tributária vigente para essas operações é de 4%, após elevação gradativa.
“Os custos dessa medida [adoção do Convênio ICMS nº 26/2021] variaram bastante entre os estados por conta da diferenciação das culturas mais representativas do ponto de vista estadual”, disse Fábio Moraes, economista da E2+, consultoria responsável pelo estudo.
O estudo, apresentado durante reunião do Grupo de Trabalho que trata dos benefícios fiscais do ICMS no Conselho Nacional de Política Fazendária apontou que, nos últimos quatro anos, os custos com fertilizantes para os produtores, por estado, foram de:
- Mato Grosso: R$ 2,61 bilhões
- Paraná: R$ 1,32 bilhão
- Rio Grande do Sul: R$ 1,23 bilhão
O coordenador do núcleo econômico da CNA, Renato Conchon, participou da reunião. Ele afirmou que, além da produção de fertilizantes não ter aumentado — um dos argumentos para implementação do Convênio ICMS nº 26/2021 —, a medida traz impactos também aos fiscos estaduais. Isso ocorre porque, com a alíquota de 4% sobre os fertilizantes, os créditos de ICMS sobre os fretes desses produtos terão que ser concedidos integralmente, sem possibilidade de estorno proporcional pelos estados.
“Os estados precisarão garantir a manutenção dos créditos sobre os fretes. Os produtores e a sociedade estão pagando por uma medida que de certa forma, é inflacionária”, enfatizou Conchon. “O que estamos demonstrando com o estudo é que a medida apresentada em 2021 não surtiu efeito em ampliar a produção nacional [de fertilizantes], mas aumentou os custos dos produtores rurais e, adicionalmente, está impactando as contas dos governos estaduais”, complementou.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Em investigação, China aponta 'dano grave' à indústria de carne bovina e notifica OMC e exportadores
2
Fim do papel: produtores rurais terão de emitir nota fiscal eletrônica em 2026
3
Feiras do agro 2026: calendário dos principais eventos do setor
4
Começa a valer obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica
5
Salvaguarda à carne bovina: Câmara Brasil-China vê desfecho favorável ao setor brasileiro
6
Menos pão, mais carne: canetas emagrecedoras redesenham demandas do agro brasileiro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Acordo Mercosul-UE levanta críticas do governo Trump às vésperas de assinatura
Comentários focam em regras que impedem venda de produtos com selos europeus de indicações geográficas
Economia
Aporte de US$ 1,3 bilhão da JBS permitirá ao México cortar 35% das importações de frango
Ministro da Economia do México vê investimento da Pilgrim’s Pride como oportunidade de ampliar a produção avícola e gerar empregos
Economia
Setor de máquinas agrícolas fecha 2025 em baixa nos EUA
Instabilidade econômica e menor renda dos produtores pressionam o mercado, mas setor aposta em retomada em 2026
Economia
Acordo entre Canadá e China reduz taxas para canola e pescados
Pequim cortará impostos de 84% para 15% até março, beneficiando produtores de grãos do Canadá
Economia
Governo da Indonésia cancela implementação obrigatória do B50 para 2026
Testes automotivos e estudos sobre o B50 seguem em curso no país, mas a adoção efetiva dependerá da dinâmica de preços
Economia
Carne bovina brasileira bate recorde de exportações para o mundo árabe
Vendas do produto para o bloco somaram US$ 1,79 bilhão em 2025, quase 2% a mais em relação ao ano anterior
Economia
Exportadores de pescado precisarão de certificado para vender aos EUA
Nova regra obriga apresentação do documento COA em mais de 60 produtos e restringe pescados obtidos por emalhe
Economia
Vendas semanais de soja dos EUA superam previsões do mercado
Exportações da safra 2025/26 somam 2,06 milhões de toneladas, com forte demanda da China
