Agropolítica
Sancionada lei que libera setor florestal de fazer licenciamento ambiental
Normativa retira a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras
Da Redação
02/06/2024 - 13:37
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que retira a silvicultura do quadro de atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais. Na prática, o setor florestal fica liberado de fazer licenciamento ambiental para plantar florestas que tenham a finalidade de extração de celulose, por exemplo.
A Lei 14.876 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 13 de maio e desde então aguardava a sanção do presidente Lula. Ela modifica outra legislação, a Lei 6.938 de 1981, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com a mudança, empresas desse ramo também estarão isentas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
O presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, comemorou a oficialização da lei e afirmou que a medida vai destravar investimentos no país. “A sanção agora permite superarmos uma dispendiosa burocracia que atrasa o plantio de árvores para fins industriais em mais de um ano. Com isso, também irá destravar investimentos bilionários no país, ampliando assim nossa competitividade”, disse em nota.
Quem também comentou a modificação foi o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, destacou Fávaro em nota divulgada pelo Ministério.
O país figura como o maior produtor e exportador de celulose do mundo. Entre os produtos agrícolas, a celulose é o terceiro mais exportado. Além do material, o setor florestal também utiliza o plantio de pinus e eucalipto, por exemplo, para produção de madeira legal, carvão vegetal, chapas e painéis.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Moratória da Soja: Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF
2
Aprovação do marco do licenciamento ambiental destrava logística, avalia setor agropecuário
3
Fávaro pede apoio à FPA para aprovação de fundo nacional para indenizar produtor
4
Produtores do RS bloqueiam rodovias e pressionam por securitização da dívida rural
5
Gripe aviária: chega a 10 países com suspensão total das exportações de carne de frango do Brasil
6
RS: confirmados dois focos de gripe aviária
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Mapa publica ZARC para a cultura da mamona
Resistente à seca, planta é uma alternativa para diferentes regiões é valorizada, principalmente, por conter alto teor de óleo
Agropolítica
Autocontrole: decreto regulamenta processos administrativos em casos de infrações de empresas
Regramento traz a possibilidade de recorrer a mais de uma instância ou converter a penalidade em um Temo de Ajustamento de Conduta
Agropolítica
Taxação das LCAs: entidades do agro repudiam MP do governo federal
Federações da Agricultura e Pecuária afirmam que irão trabalhar para que deputados e senadores barrem a medida
Agropolítica
Há maneiras de compensar o fim da isenção para títulos, afirma Haddad
Ministro disse ainda que agro mudará de opinião sobre medidas se aceitar reunião com Fazenda
Agropolítica
Setor de arroz acredita em redução de área no próximo ano
Governo se comprometeu a encontrar alternativa para ajudar produtores, que veem preços estarem próximos do mínimo
Agropolítica
Haddad diz que agro está sendo patrocinado pelo governo e cita orgulho do setor
Declaração foi feita durante audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
Agropolítica
Mapa busca apoio do Banco Central para linhas de custeio dolarizadas
Ministro da Agricultura também vai debater reformulação do Proagro
Agropolítica
Presidente da Câmara prevê "reação muito ruim" para medidas da Fazenda
Enquanto isso, ministro Fávaro volta a defender taxação das LCAs
