Agropolítica
Sancionada lei que libera setor florestal de fazer licenciamento ambiental
Normativa retira a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras
Da Redação
02/06/2024 - 13:37
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que retira a silvicultura do quadro de atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais. Na prática, o setor florestal fica liberado de fazer licenciamento ambiental para plantar florestas que tenham a finalidade de extração de celulose, por exemplo.
A Lei 14.876 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 13 de maio e desde então aguardava a sanção do presidente Lula. Ela modifica outra legislação, a Lei 6.938 de 1981, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com a mudança, empresas desse ramo também estarão isentas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
O presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, comemorou a oficialização da lei e afirmou que a medida vai destravar investimentos no país. “A sanção agora permite superarmos uma dispendiosa burocracia que atrasa o plantio de árvores para fins industriais em mais de um ano. Com isso, também irá destravar investimentos bilionários no país, ampliando assim nossa competitividade”, disse em nota.
Quem também comentou a modificação foi o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, destacou Fávaro em nota divulgada pelo Ministério.
O país figura como o maior produtor e exportador de celulose do mundo. Entre os produtos agrícolas, a celulose é o terceiro mais exportado. Além do material, o setor florestal também utiliza o plantio de pinus e eucalipto, por exemplo, para produção de madeira legal, carvão vegetal, chapas e painéis.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Trump corta tarifa da celulose; carne e café podem ser os próximos
2
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
3
Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu
4
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
5
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
6
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Governo prorroga emergência zoosanitária para gripe aviária
Brasil não tem vírus circulando em granjas comerciais, mas medida é preventiva e mobiliza verbas
Agropolítica
Municípios gaúchos fora da ajuda do governo têm R$ 2,7 bi em dívidas rurais
Critérios definidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para liberação dos recursos excluem 92 cidades do Rio Grande do Sul, segundo a Farsul
Agropolítica
Importação de banana do Equador preocupa produtores de Minas Gerais
Setor teme desequilíbrio no mercado interno e alerta para riscos sanitários de pragas e doenças que não existem no Brasil
Agropolítica
Dívidas rurais: lista para crédito inclui balneários e exclui polos agrícolas
Farsul alerta para distorções na escolha dos municípios e sugere ao governo mudanças para contemplar regiões de forte tradição agrícola
Agropolítica
Ministério da Pesca suspende mais de 130 mil licenças
Pasta diz que medida foi tomada após investigação conjunta com a Polícia Federal; interessados em recorrer têm até 30 dias para fazer o pedido
Agropolítica
Ex-secretário de Agricultura do RS assume Farsul no ano do centenário
Conheça a trajetória de Domingos Antonio Velho Lopes, engenheiro agrônomo e produtor rural, marcada por serviços prestados à agropecuária gaúcha
Agropolítica
MDA cria comitê para tratar de uso das centrais de abastecimento
Junta será responsável por propor melhorias no uso dos imóveis públicos dedicados à atividades da agricultura familiar
Agropolítica
Comissão de Agricultura convoca ministra do Meio Ambiente
Deputados querem explicações sobre Plano Clima e intervenção da pasta na Moratória da Soja
