Agropolítica
Mapa cria Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos
Medida vai abranger toda a cadeia dos defensivos agrícolas, desde fabricantes até produtores rurais
Redação Agro Estadão
10/06/2025 - 13:09
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e afins (PNRA). A portaria que cria a medida foi publicada nesta terça-feira, 10, e vem para regulamentar uma parte da lei dos Agrotóxicos, sancionada no final de 2023.
Segundo a normativa desta terça, o programa tem a “finalidade de promover a rastreabilidade de produtos agrotóxicos e afins em toda a sua cadeia produtiva e logística”. Também é uma medida para garantir a defesa agropecuária, a segurança dos alimentos e do meio ambiente, além de prevenir fraudes.
O programa vai abranger “titulares de registro, produtores, manipuladores, formuladores, importadores, exportadores, distribuidores, comerciantes, transportadores, armazenadores, usuários e centros de recolhimento de embalagens”. A portaria ainda prevê que a implementação será de forma gradual, ocorrendo por fases, conforme um cronograma que ainda será divulgado pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa.
As etapas previstas são:
- Estruturação: desenvolvimento das ferramentas dentro do Sistema Integrado de Rastreabilidade, além da definição dos Identificadores de Rastreabilidade de Agrotóxicos e Afins (IRA) e dos requisitos para integração logística;
- Expansão gradual: será a fase em que ocorrerá a implementação dos IRA por parte dos agentes da cadeia;
- Consolidação e Logística Reversa: nesta fase está prevista a integração completa de todos os agentes, além da plena operacionalização da rastreabilidade na logística reversa das embalagens de agrotóxicos.
Ainda conforme a portaria, as obrigações previstas para rastreabilidade de agrotóxicos só serão exigidas após a disponibilidade das ferramentas que farão a gestão e conforme o cronograma que será divulgado pelo Mapa.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
ITR 2025: entrega começa em agosto com novidades
2
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
3
Com frete 40% menor, Ferrogrão está parado no STF há três anos; entenda o caso
4
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA
5
FPA classifica Plano Clima como “autossabotagem” e cobra revisão de metas
6
Pará cobra inclusão em negociações de carne com o Japão
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Governo descarta preços de exportação em compras de socorro ao tarifaço
Simplificação das aquisições públicas é uma das medidas emergenciais para aliviar situação de produtores rurais
Agropolítica
Leilões da Conab negociam 109,2 mil toneladas de arroz
Ao todo foram firmados 4.044 contratos, com vencimentos para setembro e outubro deste ano
Agropolítica
Governo divulga regras para acessar crédito de socorro ao tarifaço; confira condições
Para conseguir financiamento, empresas deverão ter perdido pelo menos 5% do faturamento com exportações para os EUA e cumprir contrapartida
Agropolítica
Nova fase da Operação Big Citros busca conter avanço do greening no Paraná
Ação vai até o próximo dia 29 de agosto em pomares de tangerina dos municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira
Agropolítica
Em Goiás, produtores que aderiram ao PSA recebem entre R$ 498 e R$ 664
Governo do estado já desembolsou R$ 4 milhões; área cadastrada pode ser de, no mínimo, dois hectares, e, no máximo, 100 por propriedade
Agropolítica
Federação contesta negociação de terras invadidas no Paraná e quer desocupação
Entidade não participou de reunião sobre aquisição de terras para comunidades indígenas e afirma que desocupação é indispensável ao diálogo
Agropolítica
Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão
Conab fará leilão de compra de arroz amanhã, 21, e sexta-feira, 22 , com expectativa de 110 mil toneladas
Agropolítica
Produtores de soja dos EUA pedem que Trump garanta vendas à China
Em carta ao presidente, setor afirma que agricultores estão em "precipício comercial e financeiro" após perderem mercado para o Brasil
