Governo do RS lança programas de apoio à agricultura familiar

O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira, 10, dois programas voltados à recuperação produtiva da agricultura familiar: Operação Terra Forte e Milho 100%, com investimento total de R$ 480 milhões. O objetivo é dar fôlego ao setor agrícola, após as perdas causadas pelos desastres climáticos que atingiram o estado nos últimos anos.

A Operação Terra Forte, com aporte de R$ 300 milhões, tem como foco a reconstrução e resiliência das propriedades rurais. A iniciativa prevê diagnóstico técnico das propriedades, assistência técnica contínua, repasse direto de até R$ 30 mil por produtor, aquisição de máquinas agrícolas e fortalecimento da governança institucional. 

Já o programa Milho 100% destinará R$ 180 milhões para custear, integralmente, sementes de milho e sorgo nas safras de 2025/2026 e 2026/2027, incentivando a produção local de grãos e silagem, com o objetivo de reduzir custos de plantio e a dependência de importações.

O governador destacou a relevância dos produtores para o desempenho econômico do Estado e a necessidade de apoiar o setor. “Ao longo dos últimos seis anos, com as estiagens recorrentes, aconteceram perdas econômicas que equivalem a 60% do PIB de um ano inteiro”, afirmou o governador Eduardo Leite durante o evento de lançamento, que ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). 

Operação Terra Forte

Na primeira fase, o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, apelidado de “Operação Terra Forte”, contará com um investimento de R$ 300 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs).

O programa visa identificar e diagnosticar as propriedades rurais; elaborar o plano individual de recuperação socioprodutiva e ambiental das propriedades rurais; estruturar patrulhas agrícolas mecanizadas; prestar assistência técnica na implementação do plano de recuperação; e implantar e difundir tecnologias da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. As etapas serão realizadas por meio do parceiro operacional da SDR, a Emater/RS-Ascar.

Segundo o governo gaúcho, a Operação Terra Forte prevê beneficiar diretamente 15 mil agricultores familiares por meio de um conjunto de ações estruturadas em quatro eixos. O primeiro garante repasse direto de até R$ 30 mil por produtor, via Cartão Cidadão, para implementação de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano técnico elaborado pela assistência rural. O segundo eixo oferece diagnóstico e acompanhamento técnico, com foco na recuperação produtiva e na difusão de tecnologias para até 150 mil unidades produtivas.

Os demais eixos incluem a aquisição de tratores agrícolas, que serão destinados aos municípios para apoiar o trabalho nas propriedades rurais, e a criação de um comitê de governança responsável por coordenar, monitorar e garantir a transparência das ações.

Milho 100%

Já o Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo (Milho 100%) objetiva fomentar o cultivo de milho e sorgo no Estado por meio da disponibilização de sementes destinadas à produção de grãos e/ou silagem para agricultores e pecuaristas familiares. O projeto visa, dessa forma, reduzir o custo de implantação das lavouras, ampliar a oferta de milho e sorgo, reduzindo a necessidade de comprar milho de outros Estados e países.

Para isso, o governo estadual fará o custeio integral da aquisição de semente dos dois grãos. O investimento para as safras 2025/2026 e 2026/2027 será de R$ 180 milhões. “Vamos fomentar o cultivo desse grão e do sorgo e reduzir os custos dos produtores” afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti.

Os produtores interessados devem procurar prefeituras, sindicatos, associações ou cooperativas de seus municípios. As entidades devem efetuar os pedidos das cultivares demandadas pelos agricultores beneficiários no site http://feaper.rs.gov.br. Cada agricultor poderá solicitar até seis sacas de sementes de milho e/ou sorgo.