Agropolítica
Fiscais agropecuários intensificam paralisação até nova reunião marcada para 29 de fevereiro
Reunião realizada nesta quinta-feira, 15, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos terminou sem acordo
Daumildo Júnior | daumildo.junior@estadao.com
16/02/2024 - 12:21
Os auditores fiscais agropecuários intensificarão as paralisações a partir de segunda-feira, 19. A medida é uma resposta à reunião realizada na última quinta, 15, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que terminou sem acordo. Uma nova rodada está prevista para acontecer no dia 29 de fevereiro.
Ao Agro Estadão, o presidente do Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), Janus Pablo Macedo, disse que esse reforço na mobilização deve acontecer com mais auditores aderindo à chamada operação Reestruturação. Nessa ação, os fiscais trabalham as 40 horas semanais, mas não fazem horas extras, como acontece nos fins de semana e feriados. Com isso, as atividades, como emissões de certificados e análises laboratoriais ficam mais lentas.
“Esse recrudescimento do movimento se dará pela entrada de novos colegas que ficaram muito insatisfeitos com a proposta [apresentada pelo Ministério], pois fica muito longe dos anseios da categoria. Outra coisa é que muitos chefes já colocaram seus cargos à disposição para um eventual plano de entrega de cargos”, explicou.
De acordo com Macedo, a proposta da pasta de Gestão foi um aumento salarial de aproximadamente 14,5%, sendo que a primeira parte seria de 9% começando a partir de maio de 2025 e a segunda parte de 4,5%, em maio de 2026. Já para os técnicos, ou seja, fiscais que têm apenas o nível técnico, a oferta foi de cerca de 10% de reajuste. A entidade pede, além do aumento, que esses prazos sejam revistos.
Na visão do presidente do sindicato, esse reajuste proposto não atende ao que é pedido, que seria uma reestruturação semelhante a de outros auditores fiscais, como da Receita Federal e do Trabalho. Além do aumento salarial, a categoria também pede a contratação de mais auditores.
O Agro Estadão entrou em contato com o Ministério da Gestão, mas até o momento da publicação desta reportagem não teve resposta.
Concurso Nacional Unificado não atende demanda atual dos fiscais agropecuários
Macedo também falou que a entidade está levando em consideração o Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo dia 05 de maio e que traz 200 vagas para auditores fiscais. Mas alertou que esse número não cobre nem mesmo os servidores que podem se aposentar.
“Em torno de trezentos colegas podem se aposentar a qualquer tempo. A reposição de auditores fiscais agropecuários é urgente. Seria no mínimo umas 800 vagas para a gente sair dessa execução de rotina de forças tarefas que estão sendo realizadas aí em todo o Brasil”, apontou o presidente.
Atualmente, para cumprir com as rotinas e folgas acumuladas, os fiscais atuam em forças tarefas mobilizando até mesmo auditores de outros estados. O Anffa Sindical indicou também que hoje o país conta com 2.340 auditores agropecuários ativos, sendo que a necessidade seria de mais 1.600 servidores.
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