Febre aftosa: Mapa reconhece todos os estados brasileiros como livres da doença sem vacinação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta, 02, uma portaria que inclui mais cinco estados como livres da febre aftosa sem vacinação. Os estados são Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Com isso, todo o território nacional agora tem essa chancela.  

A portaria modifica outra normativa que havia sido publicada em março e que deu o reconhecimento a 16 estados e o Distrito Federal. O documento publicado nesta quinta, 02, vem após o término da última etapa de vacinação contra a doença, que foi antecipada pelo ministério para abril. 

Uma cerimônia foi organizada na Vice-Presidência da República para fazer o anúncio oficial e contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e de representantes do Mapa e de secretarias estaduais de Agricultura. Durante o discurso, Alckmin destacou que a medida tem efeito positivo também sobre a suinocultura, já que o vírus da febre aftosa é transmissível entre animais com casco bipartido, como porcos, ovelhas e búfalos.

“O sonho sempre foi a gente ser livre de febre aftosa sem vacinação. É importantíssimo porque o Brasil é o grande exportador do mundo. É importante também para a suinocultura, a carne de suínos”, enfatizou o vice-presidente.

Já o chefe da Agricultura disse que a ideia é alcançar mercados mais exigentes, mas que remunerem mais pela qualidade da carne brasileira. “Com toda a dedicação, com os estados envolvidos, nós vamos atingir mercados muito exigentes mas, em compensação, muito remuneradores”, afirmou.

Em entrevista ao Agro Estadão, em abril, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, adiantou que, após conseguir o status internacional, o país irá pleitear uma modificação em acordos de comercialização de carne bovina com outros países. O reconhecimento agrega valor à carne bovina e facilita a entrada em mercados mais exigentes. 

“Conseguido o status da OMSA (Organização Mundial da Saúde Animal) de país livre da febre aftosa sem vacinação, nós iremos nos vários parceiros comerciais, como China, União Européia, Japão, Coréia do Sul, Estados Unidos, México, e dizer: ‘olha eu preciso revisar meu protocolo de exportação e os requisitos aplicados porque agora o meu país é livre de febre aftosa sem vacinação de acordo com o reconhecimento da OMSA’. Essa segunda etapa é feita uma a uma com os países e os países têm os seus próprios tempos para fazer esse reconhecimento, não é automático”, disse o secretário.   

“A partir do reconhecimento da OMSA, que iremos fazer esse processo até o começo do ano que vem, nós poderemos, certamente, vender para Japão, Coreia do Sul, quer dizer, que são mais remuneradores e poucos países do mundo podem acessar”, completou o ministro Fávaro na cerimônia.

Ministro antecipa meta para status internacional

Apesar da chancela nacional, esse não é o passo final, pois ainda é necessário o reconhecimento internacional por meio da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA). Carlos Fávaro também disse que o objetivo de conseguir esse status foi antecipado para 2025.

“A meta foi antecipada em um ano graças aos esforços dos governadores. O cronograma brasileiro era ser declarado livre de febre aftosa sem vacinação em 2026. Nós estamos antecipando para maio de 2025 ter o reconhecimento da OMSA”, contou. 

O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, classificou as ações para obter esse reconhecimento como o “desafio mais difícil que a Defesa Agropecuária enfrentou em décadas”. O secretário também deu detalhes dos próximos passos para essa chancela.

“Esse organismo vem nos auditar e avaliar se de fato a nossa autodeclaração é real e aí você tem esse reconhecimento e os posteriores avanços. Então, em agosto nós vamos submeter isso na OMSA e o resultado dessa auditoria vem em maio de 2025”, concluiu Goulart.

O que muda com a medida?

Além da proibição da vacinação, a pasta estabeleceu que a comercialização dessas vacinas não está permitida no país, Quanto à armazenagem, apenas laboratórios produtores ou locais apropriados poderão guardar esse medicamento, desde que tenham autorização do Serviço Veterinário Oficial (SVO).

Apesar do reconhecimento oficial do governo, ainda não é possível fazer vendas de bovinos para os estados e áreas que já têm o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e de Mato Grosso já detém a chancela internacional como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. 

De acordo com o Mapa, o reconhecimento nacional dado pelo governo faz parte do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e está alinhado com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).