CMN autoriza prorrogação de dívidas de produtores rurais do RS para 15 de agosto

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a prorrogar para 15/8/2024, as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização, que tenham vencimento de 1º/5/2024 a 14/8/2024. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10, e divulgada pelo Ministério da Fazenda no início da noite.

A medida vinha sendo discutida desde segunda-feira, quando a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e pediu a prorrogação das dívidas por 90 dias, entre outras solicitações.

Em nota, o Ministério da Fazenda diz que a medida tem o objetivo de “minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos pelos fenômenos climáticos adversos ocorridos em municípios do estado do Rio Grande do Sul”. Pela decisão do CMN, as operações de crédito rural serão corrigidas pelos encargos financeiros contratuais pactuados para a situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso das operações com recursos controlados, podem ser prorrogadas aquelas que estavam adimplentes em 30/4/2024.

O Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública após as enchentes e deslizamentos causados pelas fortes chuvas. Até o momento, 126 pessoas morreram e mais de 339 mil estão desalojadas.