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Agropolítica

Aprosoja-MT estuda denunciar moratória da soja no CADE

Medida foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados

2 minutos de leitura

26/04/2024

Por: Da Redação

Comissão da Agricultura
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, disse que a entidade pretende entrar com uma denúncia junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra a moratória da soja. A intenção foi apresentada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que realizou uma audiência pública nesta quinta, 25, para debater os impactos da moratória da soja.

“Porque a moratória provoca concorrência desleal e viola a soberania nacional e o direito ao uso da terra por parte dos nossos produtores”, justificou Beber.  

A moratória da soja é um acordo em que as empresas exportadoras do grão só podem comprar soja vinda de propriedades rurais que não realizaram desmatamento do bioma Amazônia depois de 2008. É feito um monitoramento por satélite para verificar a situação das fazendas e quem descumpre as regras fica impedido de comercializar a soja com as indústrias exportadoras. 

A medida foi contestada pelo presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber. Segundo ele, a moratória “beneficia mais os grandes produtores, deixando os pequenos em desvantagem, e a restrição imposta aos pequenos agricultores limita seu crescimento e desenvolvimento”. 

No entendimento do diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), Sérgio Mendes, é preciso tomar cuidado com as mudanças na moratória. “Foi um esforço de guerra e eu acho que hoje é uma conquista excepcional mais da produção do que nossa (exportadores). Meu único medo é que qualquer providência que a gente for tomar, o preço vai ser um tanto menor”, disse.

Alguns países, como Inglaterra, China, Indonésia, União Europeia, exigem garantias de que a soja importada por eles não venha de fazendas que desmataram o bioma Amazônia depois de 2008. Essa garantia vem por meio da moratória da soja e é dada por certificados emitidos pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). 

Durante as discussões, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) propôs a criação de um grupo de trabalho para continuar com o debate e trazer uma solução que concilie produtores e exportadores. A reunião desse grupo está prevista para acontecer no dia 10 de maio, na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), em Cuiabá.

“O Brasil é o maior celeiro de alimentos do mundo e os produtores têm cumprido rigorosamente o Código Florestal. A Moratória da Soja precisa ser modificada porque o produtor tem preservado o meio ambiente em todo o nosso país”, afirmou a deputada

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